28/01/2016 às 15h54min - Atualizada em 28/01/2016 às 15h54min

SEDE entrega estudo com perfil econômico sobre as cidades atingidas pelo rompimento da barragem.

Bruno Alencar participa da reunião da Força-Tarefa
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico entregou à coordenação da força-tarefa estudo sobre o perfil econômico das principais cidades atingidas pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco. A entrega do documento foi feita à coordenação da força-tarefa que é exercida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), e contou com a presença dos subsecretário Fábio Rodrigues de Castro, de Investimentos Estratégicos, e José Guilherme Ramos, de Políticas Minerais e Energéticas e pelo chefe de gabinete Dênis Kleber Gomide Leite.

O levantamento conta com um detalhado perfil econômico feito com base nos projetos desenvolvidos pela SEDE em diferentes setores. O objetivo é embasar as ações da força tarefa na construção e desenvolvimento de projetos de desenvolvimento de recuperação de Mariana e região. O documento entregue pela SEDE contou com a colaboração da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Instituto de Desenvolvimento Integrado (INDI), Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG) e Secretaria de Estado da Fazenda.

Dando continuidade à agenda proposta pela força-tarefa, prefeitos da bacia do Rio Doce participaram de mais uma reunião da força-tarefa criada pelo governador Fernando Pimentel para definir ações de recuperação dos municípios e das populações afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em novembro do ano passado.

Na última quinta-feira (14/1), na Cidade Administrativa, o secretário de Desenvolvimento Regional de Políticas Urbanas e Gestão Metropolitana (Sedru), Tadeu Martins, coordenador da força-tarefa, apresentou a versão preliminar do levantamento global dos danos materiais, ambientais e humanos causados pela tragédia.


“Esse relatório não é o ponto final. Na verdade é um ponto de partida para a discussão das ações restauradoras que serão tomadas em cada localidade. Precisamos entregar o relatório final para termos, em curto, médio e longo prazos, o ressarcimento e a compensação para os municípios da Bacia do Rio Doce afetados”, esclareceu Tadeu Martins. A expectativa do secretário é de finalizar o relatório até o dia 23 de janeiro, data limite para a conclusão dos estudos, e, na sequência, entregar o material para o governador Fernando Pimentel.

Tadeu Martins lembrou que o levantamento global dos danos está sendo feito graças aos relatórios enviados pelas prefeituras e por diversos órgãos estaduais, federais e municipais. Após a apresentação do documento, o prefeito do município de Mariana, Duarte Júnior, elogiou o trabalho empreendido pela força-tarefa. “O serviço desta força-tarefa está muito bem desenvolvido, com uma condução adequada. Tenho a percepção de que tudo caminha muito bem”, ressaltou.

“As cidades agregaram com riqueza de detalhes este relatório. Tem de ser assim, os municípios mineiros e capixabas precisam trabalhar unidos porque, dessa maneira, as chances de êxito são maiores. Temos de nos unir em favor de algo maior, que é garantir a participação dos municípios no processo”, defendeu o prefeito de Colatina (ES) Leonardo Deptulski, que também é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce).

Pela primeira vez, prefeitos das cidades capixabas atingidas rompimento da barragem participaram da reunião da força-tarefa. A versão preliminar do relatório apresentou a metodologia de estudo empregada, que separou os tipos de danos causados na escala microrregional, que considera o percurso de Mariana até a barragem de Candonga – cerca de 75 quilômetros – e na escala macrorregional, que compreende o restante das localidades afetadas. A divisão se fez necessária porque os danos causados nas duas áreas são muito diversos, já que grande parte dos rejeitos foi contida pela barragem de Candonga.

Visão global

Ao longo desta semana, a força-tarefa reuniu mais de 80 instituições de todo o Brasil e do mundo que se debruçaram sobre o relatório e apresentaram suas contribuições, que vão constar na versão final documento. Entidades como o Banco Mundial, Funai, BNDES, Cemig, CPRM, PNUD, Unesco-Hidroex, USP, Ufop, UFMG, UFSJ e UFVJM participam das discussões propositivas.

“Esse conteúdo vai servir de roteiro, vai dar sentido para muitas das ações que serão tomadas no futuro. Fiquei satisfeita com os dados que foram apresentados, o que vai ficar ainda melhor com a contribuição de tantas instituições relevantes”, disse a prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa.

Ação conjunta

Durante a reunião, foi informado que a Justiça deu parecer favorável à ação civil coletiva entre União, estados e municípios. A expectativa é de que os ministérios públicos da União, de Minas Geris e do Espírito Santo também integrem a ação.

O plano de recuperação dos danos socioambientais e socioeconômicos prevê indenização anual de R$ 2 bilhões, por parte da Samarco e suas controladoras, ao longo de 10 anos, totalizando R$ 20 bilhões em recursos.
O secretário de Estado de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz, defendeu a ação coletiva e reiterou que as ações individuais, que hoje são mais de 100, atrapalham o acordo.

“Estou insistindo, só há um porto seguro para assegurar a reparação danos, que é a ação coletiva. A racionalidade está nesta ação. Do ponto de vista ambiental o município não é unidade. A visão é de bacia, não de município”, frisou.

 

FONTE: Sede


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