Leopoldina participará do Parlamento Jovem de Minas 2016

A 12ª edição doParlamento Jovem de Minas, projeto de formação política da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), atingirá um número maior de estudantes dos ensinos médio e superior do Estado. O tema Mobilidade Urbana, escolhido para 2016, será discutido em mais 11 municípios, que se juntam a 36 que estiveram na edição de 2015. As 47 cidades serão organizadas em 12 polos regionais. O projeto é coordenado pela Escola do Legislativo  e tem a parceria da PUC Minas e de câmaras municipais.

A preparação para essa edição começou em outubro do ano passado, com a escolha do tema pelos alunos que participaram da etapa estadual de 2015, em Belo Horizonte, e foi concluída em dezembro, com a formação dos coordenadores. Agora, a projeto está na fase de implantação, com a adesão oficial das câmaras municipais, a mobilização de parceiros e de escolas e o lançamento das atividades nos municípios. Essa etapa deve ser encerrada até o final de março.

De acordo com a dinâmica do projeto, são realizadas plenárias municipais e regionais para a discussão do tema e votação de propostas. As sugestões selecionadas nos municípios são novamente avaliadas e priorizadas nos polos e, por fim, chegam à Plenária Final, realizada na ALMG. Até junho, as etapas municipais deverão ser concluídas. O cronograma prevê a realização de etapas regionais entre junho e julho, e da etapa final em agosto.

O projeto - O Parlamento Jovem é realizado desde 2004. Além de despertar nos jovens o interesse pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática, ele também gera propostas que se transformam em ações legislativas. Sugestões colhidas nas 11 primeiras edições, até 2014, foram transformadas em 89 propostas de ação legislativa (PLEs), 122 requerimentos, três projetos de lei (PLs) e, ainda, 17 emendas a projetos de lei.

Tema está no dia a dia das cidades
Os participantes do Parlamento Jovem de Minas de 2016 irão discutir e deliberar sobre um tema que afeta o dia a dia das pessoas, em maior ou menor grau, em todos os municípios. A temática da Mobilidade Urbana  superou outras duas, Governança Democrática e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, todas elas sugeridas pelos participantes, a partir de critérios como viabilidade, originalidade e relevância.

A gerente-geral da Escola do Legislativo, Ruth Schmitz, destaca as várias facetas da Mobilidade Urbana. Numa pequena cidade, por exemplo, o gargalo pode não ser o trânsito, mas o transporte entre zona rural e a sede do município. O termo designa o deslocamento de pessoas e cargas pelos espaços das cidades, mas, no Parlamento Jovem, o estudo irá além dessa designação, com a abordagem de aspectos como sustentabilidade, segurança e controle social e participação da sociedade.

A discussão foi organizada nos subtemas “Mobilidade: participação e controle social”, “Trânsito e transporte” e “Mobilidade e estrutura”. Todos os documentos, a legislação e os textos que são base para esse estudo serão disponibilizados para os estudantes por meio de cursos a distância e pelas redes sociais. Eles já podem ser consultados no Portal da Assembleia.

Região Noroeste é nova fronteira do projeto
Em 2015, Unaí foi o único município do Noroeste de Minas a participar do Parlamento Jovem. O polo mais próximo era Uberaba, no Triângulo Mineiro, a aproximadamente 500 quilômetros. “Foi custoso! Na Plenária Regional, por exemplo, fizemos uma via-sacra com os alunos, porque tivemos que sair na véspera e voltar um dia depois. Foram quase três dias para participar do evento”, relembra José Carlos da Costa, diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Unaí.

Para viabilizar a permanência de Unaí, o diretor conta que foi preciso convidar os municípios vizinhos para que participassem de reuniões e encontros e falassem com os alunos. “Tivemos que correr atrás para tentar criar um polo mais próximo, ou teríamos que deixar o projeto”, revela. A iniciativa deu resultado, e João Pinheiro passa a integrar a edição de 2016. O Polo Noroeste terá os dois municípios, e José Carlos será o coordenador.

O grande interesse de Unaí em permanecer no Parlamento Jovem tem relação direta com o resultado do projeto no ano passado. “O desenvolvimento dos alunos foi impressionante. Eles chegaram tímidos, mas, depois da oficina de oratória e de tantos debates, tiveram uma grande evolução. A escola pública, hoje, não consegue fazer o que nós conseguimos com a metodologia do projeto”, ressalta.

Mobilidade – Unaí tem menos de 100 mil habitantes, mas José Carlos prevê que as discussões sobre mobilidade urbana serão muito ricas. “Nosso transporte coletivo é precário. Por outro lado, o município é muito plano, o que poderia favorecer o uso de bicicletas e a construção de ciclovias. Acredito que todas essas questões vão aparecer nos debates”, aponta.

Sul de Minas tem mais dois polos
O Sul de Minas vem se destacando no Parlamento Jovem, em termos de número de municípios participantes. Foram 13 em 2015, divididos em dois polos. Neste ano, são 17 cidades e quatro polos. Três Corações é um dos estreantes e vai compor o polo Sul de Minas III com outros dois novatos: Santana da Vargem e Varginha. A coordenação ficou com Três Pontas, que entrou no projeto no ano passado.

Francesmara Valim Silva Pereira coordena a Escola do Legislativo de Três Corações e estará à frente do projeto no município. “Não vejo a hora de começar, de colocar a mão na massa”, empolga-se. Das oito escolas de ensino médio do município, as quatro da rede pública e uma da rede privada já confirmaram a participação. “As outras também deverão entrar”, prevê.

Francesmara avalia que o Parlamento Jovem é um espaço de formação não só para os jovens, mas também para os adultos. “Com esse tema da mobilidade, esperamos que os estudantes vejam além do próprio entorno, que pensem a cidade e também o Estado, para que possamos contribuir na Etapa Regional”, afirma. A aposta da coordenadora é que o uso das redes sociais facilitará a mobilização e as discussões.

Estudantes iniciam formação a distância
Os monitores e estudantes engajados na edição de 2016 do Parlamento Jovem iniciam, neste mês, as atividades de formação política e sobre o tema Mobilidade Urbana. A capacitação começa com dois cursos a distância, cujas inscrições podem ser feitas até o dia 13 de abril no ambiente de ensino e aprendizagem da Assembleia na qual as atividades são oferecidas.

O curso "Processo Legislativo: como São Feitas as Leis?" está organizado em dez módulos e vai abordar as funções do Poder Legislativo, a dinâmica do processo legislativo e a participação popular no Parlamento. Já o curso "Mobilidade Urbana: Caminhos para a Cidadania" está distribuído em cinco módulos, que tratam dos conceitos básicos de planejamento urbano, além dos temas mobilidade e cidadania.

Os cursos ficarão disponíveis na plataforma on-line até o dia 20 de abril, com teleaulas, textos de apoio e exercícios para fixação dos conteúdos. Ao longo do ano, os participantes do projeto terão ainda a oportunidade de se inscrever em outras atividades.

Municípios participantes – Participam do projeto, pela primeira vez, os municípios de Abre Campo, Cambuí, Esmeraldas, João Pinheiro, Pará de Minas, Paula Cândido, Rio Preto, Santana da Vargem, Três Corações, Ubá e Varginha. Os demais são: Belo Horizonte, Betim, Capelinha, Carvalhópolis, Conceição das Alagoas, Divinópolis, Extrema, Guaxupé, Itabira, Itajubá, Itamarandiba, Iturama, Janaúba, João Monlevade, Juiz de Fora, Leopoldina, Machado, Matias Barbosa, Montes Claros, Monte Sião, Nova Serrana, Ouro Fino, Ouro Preto, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Santa Rita de Caldas, Santos Dumont, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Três Pontas, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Viçosa e Visconde do Rio Branco.