Há 7 meses das eleições municipais marcadas para o dia 2 de outubro, já é grande a movimentação nos bastidores da política em Leopoldina, embora ainda existam alguns candidatos sem filiação partidária, cujo prazo será encerrado no dia 2 de abril, segundo as regras vigentes para este ano. Confira
aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.
O que se sabe até agora é que existem alguns nomes conhecidos que desejam se candidatar a prefeito, mas, que na reta final poderão se candidatar ao posto de vice-prefeito ou a vereador. Entre os nomes já colocados na boca do povo estão o do atual prefeito José Roberto de Oliveira; o do vice-prefeito Brênio Coli Rodrigues; o do advogado e contabilista, José Newton Ferreira de Oliveira; o do arquiteto e advogado Márcio Henrique Alvarenga Pimentel e o do médico e presidente da Unimed, Marco Antonio de Oliveira Lacerda.
Custos da campanha serão mais baixos Ao contrário de eleições anteriores, a deste ano tende a ser menos onerosa para os candidatos justamente pelas novas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral entre elas o tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido e a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos. Com a redução do tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto, isso também significa menos gastos com propaganda o que pode facilitar a entrada na disputa de candidatos com menor possibilidade de arrecadação de recursos. Os custos também serão diminuídos com a redução do período de propaganda dos candidatos no rádio e na televisão de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto e consequentemente diminuirão os gastos com gravações.
Prazo de filiação para quem quer ser candidato termina dia 2 de abril Uma mudança importante promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
A divulgação das pré-candidaturas A legislação prevê também que nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
As datas das convenções e dos registros das candidaturas A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
O tempo de propaganda no rádio Embora a legislação fale de propaganda no rádio na televisão, em Leopoldina só temos à disposição dos candidatos para a propaganda gratuita, três emissoras de rádio: uma comunitária, uma AM e uma FM, mas as regras foram estabelecidas iguais para todas. Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação. Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.
Debates entre candidatos Por fim, a nova redação do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais. Em Leopoldina, já existe sondagem sobre a possibilidade de realização de debates no Cefet com transmissão pelo rádio. Em anos anteriores, também o Colégio Equipe promoveu debate entre os candidatos.
A enquete colocada à disposição dos leitores do Jornal Leopoldinense Online quer saber:
Qual o número ideal de candidatos a prefeito de Leopoldina em 2016? (clique)
