O E.C.Ribeiro Junqueira, após muitos anos tentando quitar dívidas consideradas estratégicas, conseguiu obter um documento para iniciar a busca de parcerias e recursos. Trata-se da certidão negativa de débitos relativos a contribuições previdenciárias e às de terceiros.
O presidente Antônio Augusto do Vale Neto (Guto), informou que todas as dívidas trabalhistas estão sendo quitadas e que a da Receita Federal foi negociada à longo prazo. A certidão negativa vai possibilitar a busca de recursos nas esferas municipal, estadual e federal. Segundo Guto, o clube está buscando parcerias de especialistas esportivos para elaboração de projetos.
Atualmente, o clube participa ativamente de campeonatos regionais com a equipe adulta e com as categorias de base.
O que é uma certidão negativa?
No Brasil, certidão negativa é um documento utilizado para comprovar a existência ou não de ação civil, criminal ou federal contra uma determinada pessoa.
Além destas, também existe a certidão negativa de débitos, como a de débitos previdenciários, que é exigida em várias situações, como contratos com o Poder Público, recebimento de incentivos fiscais, negócios imobiliários ou no arquivamento ou baixa de sociedades.
As certidões negativas tributárias já eram previstas na legislação brasileira pelo Código Tributário Nacional.