24/03/2016 às 08h37min - Atualizada em 24/03/2016 às 08h37min

Servidores municipais terão 9% de reajuste e aumento para R$320,00 no Auxílio Alimentação

Alteração já vem nos contracheques de março com pagamento feito no último dia útil do mês

Luiz Otávio Meneghite
Direção do SINSERPU se reuniu com assessoria do prefeito
A Câmara Municipal de Leopoldina aprovou projeto de lei de autoria da Prefeitura de Leopoldina concedendo reajuste salarial aos servidores municipais da ordem de 9%, com validade retroativa a 1º de março, o que significa que os contracheques deste mês já virão com a alteração.Não foram beneficiados pelo reajuste os servidores públicos, que tiveram seus vencimentos equiparados ao piso salarial e os profissionais investidos no cargo de médico dos programas CAPSIII e CAPS AD e da Estratégia Saúde da Família (ESF), para os quais existem leis específicas, evitando-se acumulação.
 
A Câmara também aprovou outro projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, aumentando o valor do Auxílio Alimentação de R$280,00 para R$320,00 também com validade retroativa a 1º de março.O Auxílio Alimentação não beneficia os Secretários Municipais, Procurador Geral, Controlador Geral do Município, Chefe de Gabinete e demais servidores com vencimentos iguais ou superiores ao nível de secretário.
 
Os dois projetos aprovados pela Câmara foram sancionados pelo prefeito José Roberto de Oliveira, transformados em lei e publicados na edição desta quinta-feira, 24 de março, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, portanto, a tempo de tornar legal a inclusão dos reajustes na folha de pagamento de março.
 
Negociações tiveram início na sexta-feira, 18 de março
 
De acordo com informações obtidas pelo jornal Leopoldinense junto ao SINSERPU e à Controladoria Geral do Município, as negociações foram iniciadas na sexta-feira, 18 de março, às 13h30min, em dependências da Prefeitura no Edifício Athenas, onde compareceram o Controlador Geral, José Márcio Fajardo Campos; o secretário de Fazenda, Edésio Gouveia Andries e a superintendente de Compras e Licitações, Norma Suely Verneque Domiciano, representando o Município. Representando os servidores estiveram presentes à mesa de negociações o Presidente do SINSERPU, Rosalvo Domiciano Flauzino, acompanhado do advogado, José Luiz Mendes Junior, o assessor de imprensa, Amaury da Silva Santos, o diretor financeiro, Adriano Souza de Oliveira  e a vice presidente do SINSERPU,Célia Robert Tavares.
 
Proposta da Prefeitura foi considerada baixa
 
Os servidores haviam reivindicado em torno de 14,85% de reajuste salarial e a Administração municipal ofereceu 9%, abaixo do percentual dado ao salário mínimo que foi de 11,57%. A direção do SINSERPU considerou irrisória a proposta apresentada e segundo o jornal apurou aceitaria negociar um reajuste considerado razoável, mais próximo do reajuste concedido ao salário mínimo. Chegou-se a aventar a possibilidade de propor um reajuste de 10%, mas não foi possível chegar-se a um acordo.
 
Prefeito teve receio de maiores quedas nos valores do FPM
 
Uma fonte do jornal Leopoldinense informou que o prefeito José Roberto de Oliveira teve receio de conceder o reajuste desejado pela categoria dos servidores municipais e não continuar a fazer o pagamento da folha em dia, em decorrência das seguidas quedas nos valores dos recursos utilizados para o pagamento do funcionalismo, como o FPM-Fundo de Participação dos Municípios.
 
A mesma fonte do jornal revelou que o prefeito, após ouvir a sua assessoria, optou por ter a segurança de manter a tradição de honrar os pagamentos dos servidores sempre no último dia útil de cada mês e não correr o risco de atrasá-los como vem ocorrendo com centenas de prefeituras do país, algumas delas localizadas na região.A decisão levou em consideração a previsão de 9% para a inflação deste ano (medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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