31/03/2016 às 15h18min - Atualizada em 31/03/2016 às 15h18min
Controlador Geral recomenda cautela com gastos da Prefeitura
Munido de um gráfico ele expôs a movimentação da arrecadação em suas diversas origens, ficando evidenciada a queda de valores entrados nos cofres municipais.
Luiz Otávio Meneghite
Todos os secretários receberam cópias do alerta da Controladoria O Controlador Geral da Prefeitura de Leopoldina, José Márcio Fajardo Campos, recomendou nesta quinta-feira, 31 de março, durante reunião do prefeito José Roberto de Oliveira com seu secretariado, cautela máxima com as despesas a partir desta data, a fim de não contrariar o que dispõe o artigo 42º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Munido de um gráfico onde expôs toda a movimentação da arrecadação municipal em suas diversas origens, onde ficou evidenciada a queda de valores entrados nos cofres municipais, o Controlador demonstrou que o FPM é a maior receita do município e teve na alteração horizontal uma queda de 5.07% da receita arrecadada neste exercício, referente ao mesmo período do exercício anterior.
Ele demonstrou ainda, que a receita do FPM corresponde a 37,52%, conforme alteração vertical do total das receitas arrecadadas. O total da receita arrecadada de transferências teve um aumento somente de 4% relativo ao mesmo período do ano anterior, portanto, abaixo da inflação que está acima de 11% nos últimos doze meses.
Em memorando entregue oficialmente ao prefeito, com cópia distribuída a cada secretário, o Controlador alertou também para que seja evitada a contratação de pessoal, a não ser para a substituição inevitável de servidor.
Cópias do memorando foram entregues ao Gabinete do Prefeito, à Procuradoria Geral e às secretarias de Administração, de Fazenda, de Obras, de Assistência Social, de Educação, de Saúde, de Serviços Urbanos, de Desenvolvimento Econômico, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, de Governo, de Meio Ambiente e de Habitação.
Comparativo das receitas constitucionais arrecadadas, de 1° de janeiro a 31 de março dos exercícios de 2015 e 2016.
FONTE | 2015 | 2016 | Dif. Real | AH | AV |
FPM | 7.193.110,57 | 6.828.733,08 | (364.377,49) | (5.07%) | 37.52% |
ICMS | 2.859.228,86 | 3.296.266,22 | 437.037,36 | 15.29% | 18.11% |
FUNDEB | 3.891.290,35 | 4.233.631,49 | 342.341,14 | 8.80% | 23.26% |
Simples Nacional | 237.267,38 | 246.441,87 | 9.174,49 | 3.87% | 1.35% |
IPVA | 3.159.967,19 | 3.450.116,84 | 290.149,65 | 9.18% | 18.95% |
Sub-Total | 17.340.864,35 | 18.055.189,50 | 714.325,15 | 4.12% | 99.19% |
*Outras Receitas | 161.090,43 | 147.288,63 | (13.801,80) | (8.57%) | 0.81% |
Total | 17.501.954,78 | 18.202.478,13 | 700.523,35 | 4.00% | 100% |
* FEP, ITR, RECURSOS HÍDRICOS, IPI EXPORTAÇÃO, CIDE, ICMS DESONERAÇÃO. |