31/03/2016 às 15h18min - Atualizada em 31/03/2016 às 15h18min

Controlador Geral recomenda cautela com gastos da Prefeitura

Munido de um gráfico ele expôs a movimentação da arrecadação em suas diversas origens, ficando evidenciada a queda de valores entrados nos cofres municipais.

Luiz Otávio Meneghite
Todos os secretários receberam cópias do alerta da Controladoria
O Controlador Geral da Prefeitura de Leopoldina, José Márcio Fajardo Campos, recomendou nesta quinta-feira, 31 de março, durante reunião do prefeito José Roberto de Oliveira com seu secretariado, cautela máxima com as despesas a partir desta data, a fim de não contrariar o que dispõe o artigo 42º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
Munido de um gráfico onde expôs toda a movimentação da arrecadação municipal em suas diversas origens, onde ficou evidenciada a queda de valores entrados nos cofres municipais, o Controlador demonstrou que o FPM é a maior receita do município e teve na alteração horizontal uma queda de 5.07% da receita arrecadada neste exercício, referente ao mesmo período do exercício anterior.
 
Ele demonstrou ainda, que a receita do FPM corresponde a 37,52%, conforme alteração vertical do total das receitas arrecadadas. O total da receita arrecadada de transferências teve um aumento somente de 4% relativo ao mesmo período do ano anterior, portanto, abaixo da inflação que está acima de 11% nos últimos doze meses.
 
Em memorando entregue oficialmente ao prefeito, com cópia distribuída a cada secretário, o Controlador alertou também para que seja evitada a contratação de pessoal, a não ser para a substituição inevitável de servidor.
 
Cópias do memorando foram entregues ao Gabinete do Prefeito, à Procuradoria Geral e às secretarias de Administração, de Fazenda, de Obras, de Assistência Social, de Educação, de Saúde, de Serviços Urbanos, de Desenvolvimento Econômico, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, de Governo, de Meio Ambiente e de Habitação.
 
Comparativo das receitas constitucionais arrecadadas, de 1° de janeiro a 31 de março dos exercícios de 2015 e 2016.
 
FONTE 2015 2016 Dif. Real AH AV
FPM 7.193.110,57 6.828.733,08 (364.377,49) (5.07%) 37.52%
ICMS 2.859.228,86 3.296.266,22 437.037,36 15.29% 18.11%
FUNDEB 3.891.290,35 4.233.631,49 342.341,14 8.80% 23.26%
Simples Nacional 237.267,38 246.441,87 9.174,49 3.87% 1.35%
IPVA 3.159.967,19 3.450.116,84 290.149,65 9.18% 18.95%
Sub-Total 17.340.864,35 18.055.189,50 714.325,15 4.12% 99.19%
*Outras Receitas 161.090,43 147.288,63 (13.801,80) (8.57%) 0.81%
Total 17.501.954,78 18.202.478,13 700.523,35 4.00% 100%
 
* FEP, ITR, RECURSOS HÍDRICOS, IPI EXPORTAÇÃO, CIDE, ICMS DESONERAÇÃO.
 
 

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