06/04/2016 às 20h10min - Atualizada em 06/04/2016 às 20h10min

Governo mineiro libera mais de R$ 50 milhões para 57 municípios

Novas aprovações do Edital 2015 do BDMG devem acontecer até 15 de abril para assinatura de contratos até 29 de abril, no total de R$ 200 milhões

Foto:Marcelo Sant’Anna/Imprensa MG
O governador Fernando Pimentel liberou nesta quarta-feira (6/4), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, o primeiro lote de financiamentos, no valor de R$ 50,9 milhões, do Edital 2015 do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para a realização de obras e benfeitorias em municípios mineiros. Depois de passar por todas as etapas estabelecidas pelo edital, 57 prefeituras já foram credenciadas para receber o financiamento solicitado.

Lançado em agosto do ano passado, o Edital colocou R$ 200 milhões à disposição dos 853 municípios mineiros em quatro linhas de financiamentos: BDMG Urbaniza (investimentos em infraestrutura urbana, como pavimentação, drenagem e iluminação pública); BDMG Cidades (construção, ampliação ou reforma de prédios públicos municipais); BDMG Saneamento (tratamento, distribuição ou coleta de água e esgoto e soluções para resíduos sólidos) e BDMG Maq (para aquisição de máquinas e equipamentos).

Fernando Pimentel ressaltou, em seu discurso, que o Estado está desenvolvendo o seu papel de atender às necessidades da população, muitas delas conhecidas pela nova gestão a partir da realização dos Fóruns Regionais de Governo. “O Estado está desenvolvendo o seu papel. O nosso entendimento é que o melhor agente para resolver os problemas da população é o gestor municipal. Então, o governo não deve economizar recursos para ajudar as prefeituras, porque, se os municípios tiverem condições de fazer o seu trabalho, o Estado vai bem”, disse.

O governador destacou a importância da participação popular na construção das políticas públicas de Minas Gerais. “Quem tem de definir é a população, e é por isso que nós construímos Fóruns Regionais. É um jeito de enfrentar a crise e estamos fazendo isso aqui, utilizando a capacidade técnica e gerencial do BDMG”, afirmou.

Para o vice-governador Antônio Andrade, o governo deve continuar trabalhando pelo desenvolvimento de todas as regiões mineiras. “A parceria entre o Estado e os municípios é sempre importante. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, que necessitam do nosso apoio. É o governo trabalhando para fomentar o desenvolvimento nos quatro cantos de Minas Gerais”.  
 
Patriotismo
Pimentel destacou o patriotismo dos participantes do evento durante a execução do Hino Nacional, que foi cantado à capela pelos presentes após o fim da gravação musical.

“Colocaram o Hino Nacional, e era só a música. Então, começamos a murmurar o hino, o que é natural. Somos brasileiros e gostamos do nosso hino, gostamos do nosso país e fomos murmurando, até o momento em que foi diminuindo o som da música. E o que é que nós fizemos espontaneamente? Nós cantamos o hino, só com as nossas vozes. Eu fiquei pensando que isso tem um simbolismo. No Brasil, por mais que seja difícil o momento, nunca faltarão vozes para levar a palavra da democracia, do respeito à Constituição e da dignidade dos nossos cidadãos”, afirmou.
 
Edital
O presidente do BDMG, Marco Aurélio Crocco, ressaltou o esforço do governo estadual para a disponibilização dos recursos aos municípios para que eles possam retomar os investimentos. “Estamos fazendo um esforço para atender a todos. Nesse edital, quase 70% dos municípios atendidos têm menos de 20 mil habitantes. Ou seja, é um edital que atende de fato aos municípios que têm mais necessidades, aos municípios mais pobres e que têm mais dificuldades de acessar um sistema financeiro mais sofisticado”, afirmou.

 Os recursos do primeiro lote estão distribuídos da seguinte forma entre as quatro linhas de financiamento: BDMG Cidades (R$ 7,23 milhões); BDMG MAQ (R$ 2,69 milhões); BDMG Saneamento (R$ 2,45 milhões) e BDMG Urbaniza (R$ 38,62 milhões).

 Para terem acesso ao financiamento, as prefeituras protocolaram o pedido e tiveram de obter lei autorizativa das respectivas Câmaras Municipais. A etapa seguinte consistiu na aprovação da operação de crédito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que analisa a capacidade de endividamento de cada município. O prazo junto ao órgão federal vai até 15 de abril. A contratação dos financiamentos entre o BDMG e os munícipios termina em 29 de abril.

Contemplado com aproximadamente R$ 500 mil no BDMG Máquinas, o prefeito de Poço Fundo, Renato Ferreira de Oliveira, destacou a importância do recurso para o município. “Os recursos vieram em boa hora, nesse momento delicado com municípios sem condições de investimento, fazendo o esforço para manter o custeio, os nossos compromissos. A gente sabe que o Estado também passa por dificuldade, mas esse ato de entendimento das necessidades dos municípios vem também comprovar o espírito republicano do nosso governador”, ressaltou.
 
Histórico
O Edital 2015 foi lançado no dia 21 de agosto, com recursos da ordem de R$ 200 milhões. O prazo para apresentação dos projetos foi até 30 de setembro. Inicialmente, a aprovação legislativa deveria ocorrer até 30 de novembro, mas o BDMG resolveu prorrogá-lo para 15 de fevereiro, dando nova oportunidade aos municípios.

O segundo lote de municípios será anunciado após a aprovação da STN. Em observância à legislação eleitoral, o primeiro desembolso deverá acontecer até 15 de junho. Tal providência é imprescindível para que os investimentos comecem antes da data em que se iniciam as restrições legais aplicáveis em anos eleitorais.

 A liberação de recursos pode começar antes do prazo final do cronograma e muitos municípios já estão com os processos de financiamento adiantados. Além disso, o edital faculta a distribuição do desembolso ao longo de dois exercícios, com a segunda parte do repasse no ano de 2017.

Municípios aprovados pela Secretaria Nacional do Tesouro (STN)
 
MUNICÍPIO LINHA VALOR
Além Paraíba BDMG URBANIZA 2015 1.000.000,00
Alterosa BDMG URBANIZA 2015 1.000.000,00
Bambuí BDMG URBANIZA 2015 800.000,00
Bela Vista de Minas BDMG URBANIZA 2015 800.000,00
Boa Esperança BDMG URBANIZA 2015 800.000,00
Bom Repouso BDMG URBANIZA 2015 800.000,00
Bonfinópolis de Minas BDMG SANEAMENTO 2015 250.000,00
BDMG URBANIZA 2015 550.000,00
Botumirim BDMG CIDADES 2015 250.000,00
Bueno Brandão BDMG URBANIZA 2015 1.000.000,00
Buenópolis BDMG URBANIZA 2015 1.000.000,00
Cambuí BDMG URBANIZA 2015 1.000.000,00
Cambuquira BDMG URBANIZA 2015 1.000.000,00
Capinópolis BDMG URBANIZA 2015 700.000,00
Carmópolis de Minas BDMG URBANIZA 2015 1.000.000,00
Congonhas do Norte BDMG URBANIZA 2015 550.000,00
Divinésia BDMG SANEAMENTO 2015 300.000,00
BDMG URBANIZA 2015 400.000,00
Divisa Nova BDMG MAQ 2015 300.000,00
Dom Viçoso BDMG SANEAMENTO 2015 150.000,00
Entre Folhas BDMG URBANIZA 2015 800.000,00
Guaxupé BDMG CIDADES 2015 1.000.000,00
Ipanema BDMG CIDADES 2015 1.000.000,00
Ipatinga BDMG CIDADES 2015 500.000,00
BDMG URBANIZA 2015 2.000.000,00
Itamogi BDMG CIDADES 2015 380.000,00
BDMG URBANIZA 2015 170.000,00
Itapagipe BDMG URBANIZA 2015 1.000.000,00
Itaúna BDMG URBANIZA 2015 1.500.000,00
Jaboticatubas BDMG URBANIZA 2015 1.000.000,00
Japaraíba BDMG SANEAMENTO 2015 550.000,00
João Monlevade BDMG CIDADES 2015 300.000,00
BDMG URBANIZA 2015 1.200.000,00
Mercês BDMG MAQ 2015 255.000,00
Miravânia BDMG URBANIZA 2015 550.000,00
Monte Alegre de Minas BDMG URBANIZA 2015 800.000,00
Muzambinho BDMG CIDADES 2015 800.000,00
Nepomuceno BDMG CIDADES 2015 800.000,00
Nova Resende BDMG URBANIZA 2015 1.000.000,00
Novorizonte BDMG URBANIZA 2015 550.000,00
Padre Paraíso BDMG URBANIZA 2015 800.000,00
Paraguaçu BDMG URBANIZA 2015 1.000.000,00
Passos BDMG URBANIZA 2015 2.000.000,00
Patrocínio BDMG MAQ 2015 1.200.000,00
Pedra Bonita BDMG URBANIZA 2015 550.000,00
Pedras de Maria da Cruz BDMG CIDADES 2015 500.000,00
BDMG URBANIZA 2015 500.000,00
Piranguinho BDMG URBANIZA 2015 800.000,00
Poço Fundo BDMG MAQ 2015 495.000,00
Presidente Kubitschek BDMG URBANIZA 2015 550.000,00
Santa Maria do Suaçuí BDMG URBANIZA 2015 800.000,00
Santa Vitória BDMG URBANIZA 2015 800.000,00
São Gotardo BDMG URBANIZA 2015 800.000,00
São João Evangelista BDMG URBANIZA 2015 1.000.000,00
São Roque de Minas BDMG CIDADES 2015 50.000,00
BDMG URBANIZA 2015 750.000,00
São Tiago BDMG CIDADES 2015 800.000,00
Taparuba BDMG URBANIZA 2015 800.000,00
Três Pontas BDMG CIDADES 2015 300.000,00
BDMG SANEAMENTO 2015 1.200.000,00
Turmalina BDMG URBANIZA 2015 1.000.000,00
Uberaba BDMG URBANIZA 2015 2.500.000,00
Vargem Bonita BDMG MAQ 2015 441.800,00
Virginópolis BDMG URBANIZA 2015 1.000.000,00
Virgolândia BDMG CIDADES 2015 550.000,00
    50.991.800,00
 

 Fonte: SEGOV - Governo de Minas - Central de Imprensa

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