28/04/2016 às 09h54min - Atualizada em 28/04/2016 às 09h54min

Cataguases recebe fórum de cultura nesta segunda (2/5)

Inscrição para a etapa regional da Zona da Mata pode ser feita até as 15 horas desta sexta (29).

Estão abertas até as 15 horas desta sexta-feira (29/4/16) as inscrições para a etapa regional da Zona da Mata do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com entidades e órgãos públicos. O encontro na cidade de Cataguases, marcado para a próxima segunda-feira (2/5), tem o objetivo de ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura válido para os próximos dez anos.

A etapa da Zona da Mata é a décima promovida pela ALMG para que as sugestões colhidas por todo o Estado auxiliem os deputados na análise e no aprimoramento do projeto, que está em tramitação na ALMG. Duas cidades ainda receberão o fórum – Santa Luzia (9/5) e Januária (17/5) –, antes da etapa final no Plenário da Casa, entre os dias 8 e 10 de junho.

O encontro em Cataguases acontece no Centro Cultural Humberto Mauro (Rua Coronel Vieira, 518, Centro), com credenciamento a partir das 8 horas, seguido de abertura às 9 horas. Às 9h45, haverá palestra sobre a contextualização e o processo de construção do plano estadual, com apresentações de representantes do Ministério da Cultura em Minas, da Secretaria de Estado de Cultura e do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais.

Na sequência, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho para discutir as propostas do Executivo contidas no PL 2.805/15 – e reorganizadas pela ALMG – para os temas Garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Nesses grupos, os inscritos também poderão sugerir alterações nas propostas e apresentar novas. Eles ainda vão eleger 12 delegados para representar os Territórios de Desenvolvimento Zona da Mata, Caparaó e Vertentes na etapa final do fórum, no Plenário da ALMG.

Município à espera de investimentos federais

Cataguases, cidade de 70 mil habitantes, possui um Plano Municipal de Cultura, aprovado em setembro do ano passado e também com validade de dez anos. Na ocasião da votação, o secretário municipal de Cultura, Zeca Junqueira, ponderou que o Executivo local não tem condições de financiar plenamente a cultura, mas este projeto habilita Cataguases a receber verbas do governo federal. O plano foi precedido de discussão com a sociedade e foi dividido em nove demandas na tentativa de incluir o maior número de produtores culturais da cidade.

Um dos desdobramentos do plano municipal é que ele pode ser inserido no Sistema Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura. O sistema é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, em regime de colaboração de forma democrática e participativa entre os três entes federados (União, estados e municípios) e a sociedade civil, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

Consulta pública está no Portal até 13 de maio

Além dos encontros regionais e da etapa final, os interessados no fórum técnico também podem participar por meio de consulta pública disponível no portal da ALMG até o dia 13 de maio. O objetivo é recolher contribuições que serão debatidas na etapa final do evento, em junho, na ALMG. A consulta é organizada em temas relacionados aos principais eixos de atuação do Estado na área da cultura, contidos no PL 2.805/15.

De acordo com o projeto, o Plano Estadual de Cultura é dividido em quatro eixos, 21 estratégias e 167 ações previstas para as diversas áreas culturais. Os eixos previstos são cultura e desenvolvimento com participação; política para as artes; patrimônio cultural; e sistemas de financiamento. O projeto traz as estratégias, as ações e as metas para cada eixo temático.

Entre os princípios norteadores do planejamento de políticas culturais para o período de dez anos estão, entre outras, a defesa dos direitos culturais; acesso aos bens culturais; valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural mineiro; estímulo à criação, preservação, divulgação, produção, pesquisa, experimentação e capacitação artístico-cultural; descentralização e regionalização da política pública; e política para as artes que estimule as culturas popular, afro-brasileira, indígena e circense.


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