02/08/2016 às 07h08min - Atualizada em 02/08/2016 às 07h08min

Núcleo de Saúde Mental e Odontológica já funciona no antigo prédio da UPA

Além de colocar vários serviços de saúde em funcionamento no local, Município está fazendo grande economia com aluguéis.

Luiz Otávio Meneghite
Núcleo de Saúde Mental e Odontológica Darcílio Junqueira Reis
A Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina entregou à população no dia 1º de julho, pronto para funcionar, o Núcleo Integrado de Saúde Mental e Odontológica, homenageando o ex-prefeito ‘Darcílio Junqueira Reis’, que passou a emprestar o seu nome ao conjunto de serviços instalado no prédio construído originalmente para abrigar uma UPA. Darcílio Junqueira Reis foi o 20º prefeito de Leopoldina tendo governado o município de 1971 a 1973.

O prefeito José Roberto de Oliveira baixou decreto dando outra destinação ao imóvel construído no bairro São Cristóvão, entre as Ruas Omar Resende Peres e Rua Carlos Schettino, que passou a  abrigar a urgência de saúde mental (CAPS III TM e CAPS AD III), o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Centro de Urgências Odontológicas.
 
No ato oficial publicado na edição do dia 23 de junho, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, o chefe do Poder Executivo elencou várias considerações para justificar a atitude tomada, entre elas a inviabilidade do Município de Leopoldina de arcar com os custos de abertura e manutenção de uma UPA, Unidade de Pronto Atendimento, cujo custeio supera o valor de R$ 500.000,00. No decreto foi considerado também que a eventual manutenção desta Unidade de Pronto Atendimento não exclui a obrigação do Município de arcar com os valores referentes a um Pronto Socorro, o que atualmente é realizado através de convênio com a Casa de Caridade de Leopoldinense.
 
Também foi considerada a grave crise econômica e financeira nacional que aflige a todos os níveis de governo, com pouquíssimas condições de uma reversão em curto e médio prazo, com anúncio pelo governo federal de queda expressiva no PIB e corte em orçamentos diversos, inclusive na saúde e que ainda que não há perspectivas de uma posição governamental em tempo breve, seja da esfera do executivo federal, bem como dos órgãos controladores e fiscalizadores da União em oferecer uma solução para o custeio e destino dessas unidades e considerando ainda a falência do financiamento da saúde pública, bem demonstrado em matérias jornalísticas diárias que apontam e registram esse fato em todo o país. Outro ponto considerado foi que, é princípio constitucional o dever de zelar pelo bem público, reduzir gastos, oferecer à população eficiência e eficácia, bem como os inquestionáveis dispêndios de verba pública pela municipalidade para custeio de locações de imóveis em detrimento de um imóvel sem destinação, deteriorando-se por seu desuso.
 
O ato do prefeito teve o aval da Secretária Municipal de Saúde, Lucia Helena Fernandes Gama e do Conselho Municipal de Saúde de Leopoldina, representado por sua presidente, Ana Maria Cândida Vargas.
 
Leopoldina não é a primeira cidade a dar outro destino ao prédio da UPA.
 
De acordo com a Secretária Lúcia Helena Fernandes da Gama, Leopoldina seguiu o exemplo de outras cidades de Minas, manifestando-se junto ao governo a respeito da solicitação de mudança de objeto. Em resposta a esta manifestação a Assessoria da Coordenação Estadual de Urgência e Emergência, informou via e-mail que "Salienta-se que desde o ano de 2014 alguns gestores do Brasil e de Minas Gerais já manifestaram a intenção de não alocar o imóvel recém construído em funcionamento como UPA 24h e destiná-la a outros serviços de maior demanda em seus municípios como Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) dentre outros." Segundo a Secretária, “a economia com a transferência dos serviços para o prédio da UPA será da ordem de R$64.512,00/ano com os quatro serviços alocados no prédio. O CAPS AD III não ia ser implantado por falta de espaço físico, uma vez que foi frustrada a desapropriação da AABB. O número de dependentes químicos no município, infelizmente, é grande”, informou Lúcia Gama.

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