16/08/2016 às 20h08min - Atualizada em 16/08/2016 às 20h08min

Programa ajuda agricultores familiares da Zona da Mata a ampliar participação no mercado institucional

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, em 2016, o valor das compras do governo estadual por meio da modalidade deve chegar a R$ 8 milhões

SEGOV - Governo de Minas - Central de Imprensa
Foto: Arquivo/Emater-MG

Ampliar a participação no mercado institucional. É o que a Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Espera Feliz (Coofeliz), região na Zona da Mata mineira, conseguiu com a participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Familiar). Por meio do programa, a cooperativa venceu uma Chamada Pública da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) para fornecer café e feijão. 

A primeira entrega foi feita no início de agosto e o contrato tem duração de um ano. No total, a Coofeliz irá fornecer para a Fhemig cerca de 12,4 mil quilos de pó de café e mais 293 quilos de feijão. “Isso é importante para nós, pois conseguimos ampliar o nosso mercado, passando a vender fora da nossa região”, diz a presidente da Coofeliz, Fernanda Estevão. 

A Coofeliz foi criada em 2006 e tem 121 cooperados. Por meio do Programa Nacional de Alimentação Familiar, a cooperativa também fornece alimentos para dez escolas dos municípios de Espera Feliz, Caparaó e Caiana. Entre os produtos comercializados pela entidade estão hortaliças, frutas e rapaduras. Para Fernanda Estevão, a inserção da cooperativa no PAA Familiar fortalece ainda mais a participação da Coofeliz no mercado institucional. 

PAA Familiar

A implantação do PAA Familiar foi possível por meio da Lei nº20.608 de 2013, que determina que os órgãos e entidades estaduais apliquem 30% dos recursos destinados à compra de gêneros alimentícios na aquisição de produtos da agricultura familiar. A proposta é utilizar o poder de compra da administração pública para fomentar o mercado e o desenvolvimento do setor. 

“A intenção é remunerar de forma justa os agricultores e, por isso, os preços de aquisição deverão considerar outros custos, como transporte, tributos, entre outros”, afirma o superintende de Acesso a Mercados e Comercialização da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Seda), Lucas Scarascia. 

 

As compras dos alimentos são feitas por meio de Chamada Pública. Podem participar agricultores familiares e organizações que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) válida e ativa. 

As atribuições da Emater-MG no programa são bem amplas e abrangem desde a assistência técnica, mobilização de agricultores, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientação e elaboração de projetos até capacitação dos agricultores em boas práticas de produção. A empresa também participa do colegiado gestor do PAA Familiar. 

“O programa garante uma fatia do mercado institucional do estado de Minas Gerais para agricultura familiar e, consequentemente, possibilita a dinamização dos negócios, fortalecimento das cadeias de valor, elevação de renda e inclusão econômica”, afirma o coordenador técnico estadual da Emater-MG, Breno Santos. O coordenador ainda ressalta que, com o PAA Familiar, “as instituições estaduais têm a oportunidade de acesso a uma grande diversidade de produtos, mais saudáveis e que valorizam a cultura alimentar regional”.

O PAA Familiar é uma modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal. Por meio do PAA, os alimentos produzidos pela agricultura familiar são comprados e doados a escolas públicas, creches, asilos e instituições assistenciais. Em Minas Gerais, o PAA Familiar é a coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Seda). Segundo a secretaria, em 2016, o valor das compras do governo por meio da modalidade PAA Familiar deve chegar a R$ 8 milhões. 

 


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