Mulheres se elegeram vereadoras em Leopoldina em apenas oito mandatos

O Dia Nacional da Mulher é comemorado em homenagem a uma leopoldinense que lutou pelo direito ao voto.

A ampliação da participação feminina nos cargos públicos tem sido um dos principais temas de debate nos últimos anos, principalmente no Brasil, que ocupa o 158º posição entre os 188 países pesquisados em 2014 pela União Interparlamentar (IPU, na sigla em inglês), apresentando a penúltima pior situação, comparado com seus vizinhos latino-americanos, demonstrando que têm menos mulheres no Poder Legislativo.

Embora represente 52% do eleitorado brasileiro, a participação da mulher na política é muito baixa. Dos 81 parlamentares do Senado Federal, apenas 14 são mulheres. A composição da Câmara Federal é de 513 cadeiras, das quais 51 são ocupadas por  deputadas. A Assembléia Legislativa de Minas Gerais é composta por 77 parlamentares e apenas 4 deputadas foram eleitas para o atual mandato.

O jornal Leopoldinense fez um levantamento da representatividade das mulheres eleitas nas Câmaras Municipais da região, sendo constatado um quadro que reflete a falta de políticas públicas de incentivo à participação feminina na política.

Juiz de Fora, quarto município mais populoso de Minas Gerais e o maior da Zona da Mata, tem 19 cadeiras na Câmara Municipal e apenas uma mulher foi eleita nas eleições de 2012, cujo eleitorado de 386.662 era composto em sua maioria (53,85%) de mulheres.

Argirita foi o município da região que se destacou nas eleições passadas, elegendo quatro vereadoras numa Câmara com apenas 9 vagas e uma prefeita. No entanto, a população ficou traumatizada com o assassinato da vereadora Daniela M.C. Paula, vítima de violência doméstica em 2013, caindo para três o número de representantes femininas no legislativo daquela cidade cujo eleitorado foi de 2.801 eleitores em 2012, sendo em sua maioria homens (51,3%). 

Em Leopoldina, somente uma mulher foi eleita vereadora das 15 vagas concorridas para a Câmara de Vereadores em 2012, quando o município tinha 39.774 eleitores, sendo em sua maioria mulheres (52,5%). Já na cidade vizinha de Cataguases, onde a maioria são eleitoras, não há nenhuma representante do sexo feminino.

A briga pela conquista de espaços da mulher na política é antiga. Em 1880, período do Império, a dentista Isabel de Mattos Dillon evocou na Justiça a Lei Saraiva, com intuito de que fosse permitido o seu alistamento eleitoral. Em 1894 foi promulgado o direito das mulheres ao voto, medida derrubada no ano seguinte. Nas Minas Gerais, no ano de 1905, três mulheres conseguiram votar no estado.

Apesar do voto feminino só se tornar um direito nacional em 1932, com a publicação do primeiro Código Eleitoral do Brasil, dois anos antes, na cidade de Lages, no Rio Grande do Norte, foi eleita a primeira prefeita do Brasil.

Uma leopoldinense marcou o seu nome na história ao lutar para que as mulheres tivessem direito a votar. Trata-se de  Jerônima Mesquita, advinda de uma família aristocrata de cafeicultores, estudou na Europa e ao retornar ao Brasil, opôs-se à forma preconceituosa como eram tratadas as mulheres. Unindo-se a um grupo de mulheres combativas fundou, em 1947, o Conselho Nacional das Mulheres. Em reconhecimento de sua luta foi criado o Dia Nacional da Mulher – 30 de abril, instituído pela Lei nº 6791, de 9 de junho de 1980, em homenagem à data de nascimento desta mulher quase desconhecida: Jerônima Mesquita.^{1 (Saiba mais)}

Em 1933, Carlota de Queirós é eleita a primeira deputada federal do país. Já no ano de 1937, Maria do Céu Fernandes foi a primeira mulher eleita deputada estadual, pelo Estado do Rio Grande do Norte, sendo cassada por discordar das “ideias getulistas”. As primeiras senadoras eleitas do Brasil foram Júnia Marise, de Minas Gerais e Marluce Pinto, de Roraima, em 1990. Quatro anos depois, Roseana Sarney, do Maranhão, foi eleita a primeira mulher governadora de um Estado e em 2011, Dilma Rousseff tomou posse como presidenta do Brasil, sendo reeleita em 2014, sofrendo o impeachment em 2016.

Outra mulher que ficou para a história foi a bióloga e feminista Bertha Lutz, que chegou ao parlamento federal em 1936, por ser a suplente de Cândido Pessoa, assumindo o mandato em virtude da morte do deputado. Ela sofreu calúnias dos próprios companheiros de partido, o Autonomista, de que ela teria fraudado as eleições. Em seu primeiro discurso, Bertha comentou sobre as dificuldades daquele tempo, fala apropriada ainda nos dias de hoje.

“A mulher é metade da população, a metade menos favorecida. Seu labor no lar é incessante e anônimo; seu trabalho profissional é pobremente remunerado, e na maioria das vezes o seu talento é frustrado, quanto às oportunidades de desenvolvimento e expansão. É justo, pois, que nomes femininos sejam incluídos nas cédulas dos partidos e sejam sufragados pelo voto popular”, disse naquela ocasião.

No contexto histórico local, o município de Leopoldina elegeu apenas sete mulheres, em toda história do Legislativo Leopoldinense, sendo uma delas em dois mandatos. A primeira candidata a vereadora foi Maria Dionira Campos 'Fifia Cabeleireira', que tinha um salão na Rua Pompílio Guimarães, bairro Fábrica, em meados da década de 60. Já a primeira a ocupar o cargo foi senhora Mirtis Soares Policiano da Silva (foto ao lado), na legislatura 1983-1988. 

Para as eleições municipais de 2016, de 312 candidatos, 92 são mulheres que disputam os votos de um eleitorado de 40.502, que tem em sua maioria eleitoras (52,7%).

Confira o quadro que mostra a estagnação da participação feminina na Câmara de Vereadores de Leopoldina:

Os resultados desapontadores geram debates que apontam o Brasil como um país de cultura machista e de raízes patriarcais. Para mudar este cenário, foi criada a Lei Eleitoral nº 9.100, promulgada em 1995, que diz respeito à participação de no mínimo 20% de mulheres nas candidaturas. A Lei 9.504/1997 também faz referência ao total de candidatos registrados. Em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contribuiu para uma reforma na Lei, tornando obrigatório 30% a proporção mínima.  A Legislação diz ainda que 5% do Fundo Partidário seja destinado à formação política das mulheres.

Um estudo elaborado pelo Senado Federal, pela Procuradoria Especial da Mulher e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados conclui que o sistema de cotas em nosso país ainda não tem se mostrado eficiente, pois, além de não garantir a alternância entre homens e mulheres, não vem acompanhado de medidas que garantam competitividade às candidaturas femininas.

Em entrevista à Agência Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comenta que “os partidos políticos preenchem vagas com mulheres, mas grande parte delas é o que nós chamamos de candidaturas do faz de conta, as candidaturas laranjas. Eles pegam qualquer pessoa, funcionárias, parentes, para colocar o nome e não serem penalizados pela Justiça Eleitoral brasileira. Só que poucas são as mulheres que têm candidatura de fato e, quando têm, elas não acessam os recursos partidários para poder fazer a sua campanha, não acessam o tempo de televisão e de rádio, não acessam nada”, reclama.

Vanessa comenta ainda que o mundo que vivemos penaliza a mulher por ela desenvolver a função que considerada a mais nobre da humanidade: a maternidade.
Ainda sobre o estudo publicado sob o título de “+ mulheres na política”, conclui que as propostas que podem reverter esses resultados dizem respeito a um apoio efetivo de uma proposição unitária, que reserve vagas de 30% na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nas Assembléias Estaduais, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, para que a equidade seja alcançada gradualmente.

Fontes: Portal Brasil, Wikipédia, Agência Senado, Câmara dos Deputados, Câmara Municipal de Leopoldina, TSE – Tribunal Superior Eleitoral, Ribeiro, Paulo Silvinio. “Participação da Mulher na vida política”.

¹ Ferreira, Marly. Memórias de mulheres esquecidas: Leopoldina Mesquita, Dalva Barcelar e Conceição Mesquista. Disponível em: http://www.sindsep.org.br/site/pt-noticias/memorias-de-mulheres-esquecidas-leopoldinha-mesquita-dalva-bacelar-e-conceicao-mesquita/