27/09/2016 às 08h14min - Atualizada em 27/09/2016 às 08h14min

Subseção da OAB/Leopoldina promove Semana Jurídica em parceria com a Doctum.

Trata-se do sexto encontro de estudos jurídicos realizados pela Subseção no ano de 2016.

A programação será desenvolvida no auditório do Cefet.
O evento será realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de Setembro e as inscrições deverão ser feitas na Sala da OAB do Fórum (3441-1338), mediante doação de 1kg de alimento não perecível, que serão destinados a  ajudar instituições de caridade que cuidam de crianças carentes (Casa Lar e Leal).
 
Após o evento, a OAB emitirá certificado de participação. O custo de emissão do certificado, para os interessados, será repassado aos participantes pelo valor de R$ 4,00 (quatro reais).
 
Os estudos serão voltados para os temas mencionados no cronograma a seguir:
 
SEMANA JURÍDICA OAB - DOCTUM
 
Dia 27 de setembro de 2016
LOCAL: CEFET
HORÁRIO: 19h
 
TEMA: Do direito fundamental à prova e dos fundamentos da sentença à luz do CPC/2015.
 
Palestrante: Dr. Tarcísio Côrrea Brito, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Cataguases, Mestre em Direito pela UFMG.
 
Debatedores: Dr. Flávio Procaci Moraes – Advogado, Pós Graduado em Direito pela Faculdade Newton Paiva e Secretário Geral Adjunto da 109ª Subseção da OAB.
 
Dr. João Fernando Vieira da Silva(Professor, Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Doctum-unidade Leopoldina; Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio; Advogado; Juiz Leigo no Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública na Comarca de Cataguases- MG).
 
Dia 28 de setembro de 2016
LOCAL: CEFET
HORÁRIO: 19h
 
TEMA: Presunção de inocência- aspectos constitucionais, penais e processuais do tema
 
Palestrante: Dr. Reinaldo Daniel Moreira, Juiz Titular do Juizado Especial Cível, Fazenda Pública e Penal da Comarca de Cataguases- MG, Mestre em Direito Público pela UERJ, Ex Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora.
 
DEBATEDOR: Dr. Antonino Luiz Rodrigues Lopes (Mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades pela UCAM; Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá; Professor do Curso de Direito das Faculdades Doctum- Leopoldina; Advogado; Tesoureiro da 109 Subseção da OAB-MG- Leopoldina; ex Procurador Geral do Município de Leopoldina- MG)
 
Dia 29 de setembro de 2016
LOCAL: CEFET
HORÁRIO: 19h
 
TEMA: A família constitucionalizada para além do numerus clausus - ética do afeto
Palestrante: Dr. Fernando Amarante Barcellos Filho, Professor das Faculdades Doctum de Leopoldina- Especialista em Direito Civil pelas Faculdades Doctum- Advogado - Assessor de magistrado na Primeira Vara Cível da Comarca de Leopoldina- MG.
 
Debatedores: Dra. Maria Regina Pinto Guimarães, Advogada, Especialista em Direito Civil pelas Faculdades Doctum; Coordenadora da Casa do Cidadão e do Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Doctum Professora do Curso de Direito das Faculdades Doctum- unidade Leopoldina;
 
Dr. Eduardo Ferraz, Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Junior (1998 a 2002); Advogado; Pós-Graduado em Direito Privado pela Universidade do Grande Rio ‘Prof. José de Souza Herdy’ – UNIGRANRIO (2004 a 2005); Assessor Jurídico do Município de Leopoldina (2009 a 2012); Professor de Direito Civil das Faculdades Doctum de Leopoldina desde agosto de 2009;
 
Dia 30 de setembro de 2016
LOCAL: CEFET
HORÁRIO: 19h
 
TEMA: LIMITES DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL
 
Palestrante: Dra. Danielle Alves Ribeiro, Mestre em Direito Público pela UERJ, Delegada de Polícia em Divino- MG, Professora e Coordenadora no Curso de Direito das Faculdades Doctum- unidade Carangola- MG.
 
Debatedores: Dr. Yegros Malta Martins (Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio; Professor das Faculdades Doctum- unidade Leopoldina; Advogado)
 
Dr. Marcelo Raimundi, Advogado e Pós Graduando em Ciências Penais pela PUC/MG;
 
TEMA: Dos estudos e projeto de lei sobre possibilidade de aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha pelos delegados de polícia
 
Palestrante: Dr. Bruno Salles Mattos, Especialista em Direito Público pelas Faculdades Ananghuera- UNIDERP, Delegado de Polícia na cidade de Ubá- MG, Professor do Curso de Direito da FAGOC- Ubá- MG;
 
Debatedores: Dr. Yegros Malta Martins, Advogado, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio; Professor das Faculdades Doctum - unidade Leopoldina;
 
Dr. Delvair Pereira de Oliveira Filho, Advogado e Pós Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes.
 
Fonte:  109ª Subseção da OAB/Leopoldina

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