20/10/2016 às 16h24min - Atualizada em 20/10/2016 às 16h24min

Barragem de Mariana/MG: Ministérios Públicos do ES e de MG farão atos de prestação de contas

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)

Nos dias 7 de novembro, no Espirito Santo, e 12 de dezembro, em Minas Gerais, serão realizados, pelo Ministério Público brasileiro, por meio da Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atos públicos de prestação de contas à sociedade a respeito das medidas e providências adotadas pelo Ministério Público em relação ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido no município de Mariana/MG em 5 de novembro de 2015.

A realização dos eventos foi uma das iniciativas tratadas nessa quarta-feira, 19 de outubro, em Brasília, em reunião entre a CTMA e membros do Ministério Público do Trabalho e dos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais.

O objetivo do encontro foi compartilhar as medidas adotadas pelas unidades do MP, as atribuições de cada uma no caso e as formas de concretização dos atos de prestação de contas.

A reunião foi designada e conduzida pelo conselheiro do CNMP e presidente da CTMA, Sérgio Ricardo de Souza, relator de procedimento interno de comissão (381/2016-01) instaurado para acompanhar as medidas adotadas pelas unidades do MP no que diz respeito ao acidente ambiental de Mariana. O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, membro da comissão, também esteve presente.

O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza destacou que “os atos serão importantes para mostrar à sociedade o que as unidades do MP fizeram, o que está em andamento e os possíveis obstáculos para se avançar em outras frentes”.

Também ficou definido que todo o material produzido pelos Ministérios Públicos referente ao caso será reunido e publicado no site do CNMP. Os locais dos atos de prestação de contas, tanto no Espírito Santo quanto em Minas Gerais, ainda serão definidos.

Além dos conselheiros do CNMP, participaram da reunião os seguintes membros do MP: Emmanuel Levenhagen, membro auxiliar da CTMA; Ronaldo Gonçalves, coordenador do GT1/CTMA; Carlos Eduardo Ferreira, Mauro Ellovitch e Marcos Paulo de Souza, de Minas Gerais; Mônica Bermudes, Marcelo Lemos, Hermes Zaneti e Francisco Martinez, do Espírito Santo; Bruno Gomes e Aurélio Agostinho, do Ministério Público do Trabalho.

 
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