17/11/2016 às 18h55min - Atualizada em 17/11/2016 às 18h55min

Desastres naturais provocam situação de emergência em 21 municípios de seis estados

Reconhecimento federal permite que Prefeituras tenham acesso aos recursos para ações emergenciais e de reconstrução.

Brasília-DF, 17/11/2016 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em 21 municípios dos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Com a medida, as Prefeituras podem solicitar apoio do Governo Federal para ações imediatas e de reconstrução. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A estiagem foi a causa da situação de emergência em oito cidades mineiras: Arinos, Curral de Dentro, Goiabeira, Itambacuri, Matias Cardoso, Monjolos, Olhos D´Agua, São João das Missões; nos municípios baianos Caetité, Rafael Jambeiro e Senhor do Bonfim; e na cidade de Itarana, no Espírito Santo.  Ainda na Bahia, a seca motivou o cenário para o reconhecimento em Juramento e Ladainha.

Na região Sul do país a situação de emergência foi reconhecida em Imbé (RS), Matinhos e Guaratuba (PR), atingidos por marés de tempestades - as chamadas ressacas -; e nas cidades de Pérola (PR) e Angelina (SC), afetadas por enxurradas. Jari (RS) teve estruturas danificadas por granizos e Pedras Grandes (SC) por vendavais.

Além de viabilizar o acesso aos programas de fornecimento de água tratada - como a Operação Carro-Pipa Federal -  e recursos para socorro e assistência, o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios. Dentre eles, a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.


 
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