SEGOV - Governo de Minas - Central de Imprensa/FOTOS: Paulo Bellardini
A coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município de Matias Barbosa, Luana Diniz Rabelo, viajou apenas 30 quilômetros para participar do Capacita Suas em Juiz de Fora, no Território Mata. Se os cursos fossem realizados em Belo Horizonte, como era antes, Luana gastaria cerca de cinco horas de viagem. Na avaliação dos participantes, a descentralização e a proximidade com os municípios são os principais pontos positivos do programa.
Outro destaque apontado pelos trabalhadores da Assistência Social, público alvo do programa, é o conteúdo. “Gostei muito dos temas, espero esclarecer minhas dúvidas sobre as dificuldades encontradas, principalmente na questão dos recursos, como a gente pode gastar. Na proteção básica o conteúdo vai abordar temas importantes e específicos da minha área de atuação”, avalia a coordenadora.
Neste ano, os cursos oferecidos pelo Capacita Suas, coordenado em Minas Gerais pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), são “Gestão Orçamentária e Financeira do Suas” e “Atualização sobre Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas”. Em Juiz de Fora as aulas acontecem de 21 a 25 de novembro. Novas turmas também foram abertas nesta semana em Montes Claros e Ituiutaba.
A expectativa de Talita Gomes de Oliveira, coordenadora do Cras no município de Oliveira Fortes, a 80 quilômetros de Juiz de Fora, também é positiva quanto aos conteúdos. “São temas muito bem escolhidos, coisas que a gente tem dificuldade como aplicação do orçamento, recursos, Paif, serviços de convivência e a questão do atendimento no Cras”, elogia.
Abertura
A superintendente de Política de Trabalho e Emprego da Sedese, Léa Braga, falou sobre a importância da participação e das parcerias na execução dos cursos. “O Capacita Suas é um compromisso do Governo do Estado junto aos municípios mineiros. A gente sabe que não é fácil congelar as questões do trabalho e da vida pessoal para ficar aqui tão imerso ao debate e a esse momento muito importante, mas vocês fizeram muito bem, pois é um momento de discutir a Proteção Social Básica e a gestão, e em breve estaremos com nova rodada de cursos nesta mesma perspectiva, aproveitem”, ressaltou a superintendente, durante a abertura dos trabalhos em Juiz de Fora.
Carolina Moraes, diretora Regional da Sedese Juiz de Fora, apresentou a equipe da regional e reforçou a estratégia descentralizada do programa. “É muito difícil a gente conseguir manter a esperança e foco pelas circunstâncias que temos enfrentado, mas a expectativa é que o Capacita Suas seja muito rico em troca de experiências. Não é só um curso de capacitação, existe uma dedicação em retomar a aproximação com os municípios. É também uma forma da Sedese ocupar melhor esses espaços junto aos municípios”, ressaltou. A regional de Juiz de Fora possui o maior número de municípios abrangidos pelas unidades da Sedese no estado, 88.
A mesa de abertura contou ainda com a participação do professor Marcos Assis, da Fundação João Pinheiro (FJP), parceira da Sedese e da Associação Mineira dos Municípios (AMM) no Capacita Sua e da representante do Instituto Federal Sul de Minas Gerais, Tatiany Dias, representando o coordenador Geral da instituição, Luiz Carlos. O IF é responsável pela qualificação dos trabalhadores da Assistência Social nos 21 polos do programa, implantados no estado.
Aula inaugural
A superintendente da Sedese, Léa Braga, ministrou a aula inaugural dos cursos em Juiz de Fora, quando apresentou os desafios do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e propôs algumas reflexões, entre elas: como garantir a permanência dos direitos conquistas frente ao avanço do conservadorismo e a ameaça de pouco profissionalismo na gestão do Suas. “A lógica do voluntariado em substituição à gestão qualificada”, enfatizou.
Outros desafios apontados foram os riscos ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao Programa Bolsa Família (PBF), e os impactos no orçamento da Assistência Social que podem ser provocados com o ajuste fiscal proposto na PEC 241/55. “A PEC está na contramão da continuidade do enfrentamento dos níveis de desigualdade social. Além disso, temos decisões que não foram pactuadas pela CIT e deliberadas pelo CNAS, o que fere diretrizes do Suas, tais como a gestão compartilhada e democrática”, ponderou.
“Mais Suas e nenhum direito a menos e nenhuma proteção a menos”, assim terminou a carta lida pela conselheira do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Dayana Assis. O documento enfatiza as conquistas do Suas e demonstra preocupação com os impactos das medidas propostas pela PEC 55. “Usuários, trabalhadores, gestores e conselheiros, temos todos juntos o compromisso de defender nossos direitos”, declarou. Atualmente, Minas Gerais possui mais de 62 mil trabalhadores no Suas. Em Juiz de Fora foram formadas duas turmas de 44 alunos cada, nos dois cursos. Outras duas turmas de cada curso estão previstas para começar no dia 28 de novembro. Os cursos são presenciais, com carga horária de 40 horas/aulas e cinco dias de duração e é dedicado aos trabalhadores e gestores do Suas e conselheiros da Assistência Social.
Participação
A secretária de Assistência Social de Urucânia, Marilda Ventura, participa do Capacita Suas e trouxe a auxiliar administrativa, Adriana Aparecida, para fazer o curso de “Gestão Orçamentária e Financeira do Suas”. Adriana atua na Assistência Social há 11 anos, trabalhou com o CadÚnico e Bolsa Família, mas gosta de trabalhar mesmo é com a área financeira. “A secretária considera importante minha participação neste curso que aborda a e gestão orçamentária”, conta.
Com mais de 30 anos de serviço público, a secretária reafirma a importância da participação nos cursos. “É interessante a oferta dessas capacitações. Oportunizar é um dever e é dever nosso participar”, ressalta.
Capacita Suas
Somente nesta primeira fase do programa, o investimento é de mais de R$ 4 milhões, entre recursos federal e estadual. O Capacita Suas funciona em todo o território brasileiro com conteúdos nacionais, e em Minas Gerais foi ajustado à realidade dos municípios e do estado. A questão da gestão financeira, por exemplo, é um conteúdo nacional adaptado às especificardes mineiras.
Já o tema da Proteção Social Básica se justifica pelo caráter preventivo. Os dois cursos configuram duas prioridades do governo estadual: melhorar a gestão financeira e ter ações que façam a prevenção na Assistência Social em Minas Gerais.