25/11/2016 às 07h39min - Atualizada em 25/11/2016 às 07h39min

Leopoldina está habilitada a receber ICMS Esportivo, Turístico e Cultural em 2017

A Secretária Jussara de Almeida Thomáz destaca a eficiência e a eficácia das Secretarias sob sua responsabilidade para o sucesso nos processos das habilitações.

Wendel Nogueira
Leopoldina, mais uma vez, está habilitada a participar dos ICMS Esportivo, Turístico e Cultural Ano Base 2015 a ser repassado aos Cofres Municipais em 2017. A conquista é resultado dos trabalhos de incentivo e promoção de atividades esportivas, turísticas e culturais que a atual administração municipal vem executando no Município.

ICMS Esportivo

No ICMS Esportivo, conforme o Relatório dos Indicadores do Governo de Minas Gerais, dos 260 municípios aptos a receberam o ICMS Esportivo, Leopoldina obteve a 57ª posição. A relação das cidades habilitadas foi divulgada nesta semana pela Secretaria de Estado de Esportes. Um dos itens cruciais no processo de avaliação foi a comprovação, por parte dos municípios, do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e de todas as suas ações e investimentos no ano de 2015. 

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pelo Governo do Estado para distribuição aos municípios dos valores arrecadados com o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Através deste critério, os municípios recebem o repasse por suas realizações no desporto e lazer. Quanto mais o município fomentar o esporte, maior poderá ser a parcela que receberá.

“Essa participação superou todas as nossas expectativas. Nós conseguimos superar cidades mineiras de grande porte como Uberaba, Governador Valadares e nos aproximamos muito da pontuação de Poços de Caldas,” declara Jussara Thomáz.

ICMS Turístico

Já no ICMS Turístico, a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo vem realizando um amplo trabalho para manter toda a documentação exigida para a habilitação e o recebimento do repasse do ICMS Turístico. Estes esforços já apresentam resultados e o município está apto a receber estes recursos que têm a finalidade de alavancar o turismo local, fortalecendo o comércio e a economia regional.

Com esta eficiência por parte da Secretaria, Leopoldina integra o rol dos 234 municípios mineiros (entre 853 cidades) que estão habilitados para receber o repasse do ICMS Turístico 2017 com a nota 10. Este recurso poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios.

Entre as exigências do Governo Estadual para esta habilitação, são requisitadas às cidades: participação no Programa de Regionalização do Turismo; elaboração e a implementação de política municipal de turismo; COMTUR (Conselho Municipal de Turismo) instituído e em funcionamento; possuir FUMTUR (Fundo Municipal de Turismo), entre outras adequações.

ICMS Cultural

O ICMS Cultural é um importante recurso financeiro com vistas ao fomento das ações de proteção e preservação do patrimônio cultural, que o município recebe em razão do cumprimento de um plano de trabalho executado ao longo de todo o ano, as quais envolvem: medidas de conservação, restauração, preservação de bens culturais, as atividades de educação patrimonial, registro de bens culturais, dentre outras ações definidas em diretrizes.

Todo o material elaborado é enviado ao Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico-IEPHA-MG, que analisa e avalia para gerar a pontuação do município. O conjunto das ações realizadas no ano anterior é a base para recebimento do aporte no ano subsequente.

No ICMS Cultural, Leopoldina conseguiu a nota 7.70 na classificação geral, acima da cidade vizinha de Cataguases (7.05) que possui um potencial cultural muito maior. No último ano, 621 municípios pontuaram no ICMS Cultural, o que mostra o alcance da iniciativa.

Cabe ao Município, manter o funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural que define as diretrizes da política local de proteção ao patrimônio cultural. Ao setor cabe realizar as atividades, segundo essas diretrizes, para alcançar os resultados que a comunidade espera. Enquanto o Conselho deve ser composto por representantes do poder público que tenham interface com a política de patrimônio cultural e pela sociedade civil, o setor deve ser composto por especialistas para que o trabalho seja desenvolvido com técnica e metodologia adequadas. Só este conhecimento e a integração harmônica dos diversos atores do processo garantem a preservação do patrimônio cultural. Em outras palavras, é preciso saber quais os resultados se quer atingir - função do Conselho -, e também como alcançá-los, função do setor, preferencialmente com subsídio financeiro do Fundo.

A Secretária de Esportes, Lazer, Turismo e de Cultura Jussara de Almeida Thomáz destaca a eficiência e a eficácia das Secretarias sob sua responsabilidade para o sucesso nos processos das habilitações, bem como da utilização dos recursos em eventos e ações que visam fomentar as atividades turísticas, esportivos e culturais.

“Os recursos oriundos das habilitações vêm sendo muito úteis para o fortalecimento do nosso calendário turístico, esportivo e cultural-municipal, bem como para ações pontuais, dentro das limitações financeiras do nosso município.” – finaliza Jussara de Almeida Thomáz.

FONTE: Secretarias de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

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