Diplomação dos eleitos será nesta quarta, 14 de dezembro, no auditório do Cefet

Nomes de José Roberto de Oliveira e Márcio Henrique Alvarenga Pimentel candidatos a prefeito e vice de Leopoldina não constam da relação.

Nomes de José Roberto de Oliveira e Márcio Henrique Alvarenga Pimentel candidatos a prefeito e vice de Leopoldina não constam da relação.

A Solenidade de Diplomação dos Eleitos dos municípios de Argirita, Leopoldina e Recreio, nas Eleições 2016 será realizada às 10:00 horas, da próxima quarta-feira,   14 de dezembro, no auditório do CEFET – Leopoldina. A informação foi passada ao jornal Leopoldinense no final da tarde deste domingo, 12 de dezembro, pela Chefe do Cartório da 161ª  Zona Eleitoral de Leopoldina, Márcia Marinato Locha.

 Márcia Marinato Locha, chefe do Cartório da 161a  Zona Eleitoral de Leopoldina

Na relação dos candidatos a serem diplomados não constam os nomes dos candidatos José Roberto de Oliveira e Márcio Henrique Alvarenga Pimentel, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, de Leopoldina.

Márcia Marinato esclareceu que com relação  à diplomação deve ser observado o art. 171 da Resolução TSE nº 23.456/2015, que assim dispõe:

“Art. 171. Não poderá ser diplomado nas eleições majoritárias ou proporcionais o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que sub judice. Parágrafo único. Nas eleições majoritárias, na data da respectiva posse, se não houver candidato diplomado, observar-se-á o seguinte: I – caberá ao presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro; II – se já encerrado o processo de registro ou concedida antecipação de tutela pelo Tribunal Superior Eleitoral, na forma do §1º do art. 167, realizar-se-ão novas eleições.”
 
Márcia enviou ao jornal uma observação assinada pelo Secretário Judiciário em substituição, Marco Aurélio Neto, onde ele sugere que “para o  cumprimento do disposto na legislação eleitoral, caso não ocorra a diplomação de prefeito e vice-prefeito de determinado município, seja feita comunicação formal à Câmara Municipal respectiva”.
 
A motivação para a não diplomação
 
Apesar de terem sido os candidatos mais votados, José Roberto de Oliveira e Márcio Hen­rique Alvarenga Pimentel tiveram os seus registros indeferidos e concorreram após recurso, não tendo os votos computados. Por isso, a eleição ainda está sub judice até que todos os recursos sejam julgados em Bra­sília. A chapa que reuniu os nomes de José Roberto de Oliveira e Már­cio Henrique Alvarenga Pimentel recebeu 15.004 votos o equiva­lente a 50,5% dos votos válidos, enquanto a chapa oponente, com­posta por Brênio Coli Rodrigues e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, recebeu 14.720 votos, o equivalen­te a 49,5% dos votos válidos. Dos 40.502 eleitores, compareceram 32.737, ou seja, 80,83%. A absten­ção foi de 7.765 eleitores - 19,17% - e foram registrados 1.079 votos em branco, 3,30%. Com os votos do candidato sub judice, foram considerados nulos 16.938, o equi­valente a 51,74%. Sem eles, seriam 1.934 votos nulos. O que motivou a impugna­ção foi a ação proposta pela Coli­gação ‘Unidos Somos Muito Mais’, reunindo os partidos liderados por Brênio Coli Rodrigues e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel. A ação recebeu a sentença nº 4388, favorável à impugnação, assinada em 10/09/2016 pelo Dr. Gustavo Vargas de Mendonça,Juiz Eleitoral da 161a Zona Eleitoral de Leopoldina, no Processo nº único 51342.2016.613.01161.

Sentena inicial foi do Juiz Gustavo Vargas de Mendonça
 

Candidatos de Argirita e suplentes que serão diplomados          

 
Prefeito: Carlos Aurélio Carminate Almeida e Vice-prefeito: Alex Andrade Anzolin
 
Vereadores eleitos: Emílio Cesar Vitoi, Gilberto Reis Vasconcelos Coelho, Gilberto Rocha Policiano, Jovenil Evangelista, Kennedy Coelho Ribeiro, Milton Perpétuo Monteiro de Resende, Reginaldo Carminate Almeida, Rodrigo da Silva Alves e Sebastião José Almeida Barbosa.
 
Vereadores suplentes: Célio Barbosa Araujo, João Gualberto de Oliveira, José Domingos Pereira Alves , José Iria de Araujo , Leonardo Henrique de Oliveira Pinto, Luzia Helena Duque Almeida, Marcos Cezar Pereira Carvalho, Ruimar de Almeida e Silvana Carmo Furtado Pereira de Castro Ramos.
 
Candidatos de Leopoldina e suplentes que serão diplomados          
 
Vereadores eleitos: Antonio Carlos Martins Pimentel, Darci Jose Portella, Elvécio de Souza Barbosa,  Helio Batista Braga de Castro, Ivan Martins Nogueira, João Jacques Freire Junqueira Villela, José Augusto Cabral Gonçalves, José Ferraz Rodrigues, Jurandy  Fofano Vieira, Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos, Rogerio Campos Machado, Rosalvo Domiciano Flauzino, Sebastião Geraldo Valentim, Valdilucio Malaquias e Waldair Barbosa Costa.
 
Vereadores suplentes: Alfredo Mendes do Vale, Alvaro Correa Louzada, Antonio Carlos Andrade de Almeida, Arancio Gomes dos Santos, Carlos Henrique Motta André, Diego Freitas Pereira, Elileia Santos das Graças Correa, Eudes Eduardo Carvalho Almada, Fidelcino Jose Vasconcelos Barbosa, Flavio de Souza Reis, Flavio Lima Neto, Gilmar Pimentel de Oliveira, Gino Ribas Meneghitti, Ivaldo Farinazzo Dias, José Dimas De Souza, Jose Guilherme de Sousa, Julius Cezar Pereira da Silva, Leandro de Almeida Machado, Lucas Werneck Tavares, Lucio Fonseca Cesar, Marcio Francisco Antunes Faria, Marcos Aurelio Alvarenga Pimentel, Maria Regina Bernardo, Oldemar Brazil Montenari, Paulo Sergio Celestino de Oliveira, Roberto de Paula Oliveira e Sebastiao Cirino Donati.
 
Candidatos de Recreio e suplentes que serão diplomados          
 
Prefeito: Jose Maria Andre de Barros e Vice-prefeito: Joao Carlos Guilherme Ferreira
 
Vereadores eleitos: Carlos Alberto Xavier de Oliveira, Fabrisio  Brito de Barros, Francisco Joaquim de Souza Lima, Jovane de Paula Resende, Marcel Lima Silva, Marcilene  de Souza Pereira Coimbra, Paulo Henrique Ferreira da Silva, Reginaldo Morais e Valma Aparecida Coelho de Medeiros.
 
Vereadores suplentes: Andre Luis  Dias de Andrade, Antonio  Jose de Gouveia, Beatriz Vieira Turete Inhan, Carlos Sergio Simão Araujo, Claudia Garani Pimenta Rodrigues, Douglas Jose Costa de Andrade, Jose de Alencar Vieira Junior,  Jose Evaristo Santoro Filho, Jose Nilton Garcia Masiero, Jose Roberto Fontes de Almeida, Junior Omar Queiroz do Carmo, Mauricio de Castro Vieira,  Noé Miniguite Correa, Paulo Afonso Dias de Andrade  e Raphael Ribeiro Gouvea.
 
Fonte: Cartório da 161ª Zona Eleitoral de Leopoldina