O Poder Legislativo Municipal tornou pública, através da edição nº 1909, de 3 de janeiro de 2017, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, a Ata da Reunião Especial de Instalação da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Leopoldina, na qual aconteceu a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município para o mandato 2017/2020.
Confira a íntegra do documento oficial:
ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
Ata da Reunião Especial de Instalação da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Leopoldina, posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município, realizada em 1º de janeiro de 2017. Às dez horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e dezessete, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Leopoldina, denominada “Salão Nobre Antônio Sérgio Lima Freire”, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 565, iniciou-se a Reunião Especial de Instalação da Décima Oitava Legislatura, sob a Presidência interina do Vereador mais votado, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, Elvécio de Souza Barbosa. O Presidente em exercício convidou o Vereador José Augusto Cabral Gonçalves, para secretariar os trabalhos até a constituição da nova Mesa Diretora. Em seguida foi feita a chamada inicial dos eleitos para a cerimônia de posse e à medida que foram chamados os vereadores Antonio Carlos Martins Pimentel, Darci José Portella, Helio Batista Braga de Castro, Ivan Martins Nogueira, João Jacques Freire Junqueira Villela, José Ferraz Rodrigues, Jurandy Fófano Vieira, Kélvia Raquel de Souza Ribeiro Santos, Rogério Campos Machado, Rosalvo Domiciano Flauzino, Sebastião Geraldo Valentim, Valdilúcio Malaquias e Waldair Barbosa Costa, que apresentaram os diplomas e envelopes fechados contendo suas declarações de bens. Verificada a autenticidade dos diplomas, os vereadores acima relacionados foram empossados pelo Presidente, para a Legislatura 2017/2020. Em seguida, todos de pé, e em sinal de respeito, ouviram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Leopoldina. Coube ao Secretário José Augusto Cabral Gonçalves, ocupando momentaneamente a Presidência, dar posse ao vereador Elvécio de Souza Barbosa, que, logo após, voltou a ocupar a direção dos trabalhos. Prosseguindo, o Presidente em exercício proferiu o compromisso de posse de vereador: “Prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, guardar a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar de seu povo”. Os demais vereadores após a chamada nominal feita pelo Senhor Secretário em exercício, também declararam cumprir este compromisso: “Assim o prometo”. Neste momento, o Presidente em exercício, Elvécio de Souza Barbosa, declarou estarem empossados no cargo de vereador do Município de Leopoldina, para a legislatura 2017 a 2020, os vereadores acima relacionados. Em seguida usaram da palavra os vereadores José Augusto Cabral, Valdilúcio Malaquias, Ivan Martins Nogueira, Darci Jose Portella, Jurandy Fófano Vieira, Kélvia Raquel de Souza Ribeiro Santos, Sebastião Geraldo Valentim, Rosalvo Domiciano Flauzino, Waldair Barbosa Costa, José Ferraz Rodrigues e Elvécio de Souza Barbosa. A seguir o Sr. Presidente indagou aos Srs. parlamentares sobre a apresentação de requerimentos direcionados aos registros de candidaturas para concorrerem aos cargos da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018, esclarecendo que são estes os de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário. Na oportunidade, foram apresentados os seguintes requerimentos: Para Presidente vereadores Darci José Portella e Antônio Carlos Martins Pimentel; para Vice-Presidente vereadores Ivan Martins Nogueira e Kélvia Raquel de Souza Ribeiro Santos; para Primeiro Secretário vereadores Waldair Barbosa Costa e José Augusto Cabral; para Segundo Secretário vereadores João Jacques Freire Junqueira Villela e Elvécio de Souza Barbosa. A seguir o Presidente interino, entregou a cada um dos Senhores Vereadores cédulas impressas, e, devidamente rubricadas pelo mesmo, contendo o nome do vereador votante, os cargos em disputa e os nomes dos candidatos. Foram nomeados os vereadores José Ferraz Rodrigues e Jurandy Fófano Vieira, para atuarem como escrutinadores do pleito. Por determinação do Sr. Presidente, foi feita a chamada nominal, pelo Secretário, para que os Vereadores após cumprirem seu voto, depositassem na urna as cédulas referentes aos cargos em disputa. Feita a conferência e a contagem dos votos pelos escrutinadores, obteve-se o seguinte resultado: Para Presidente, com (08) oito votos favoráveis, para o cargo de Presidente da Mesa Diretora, em favor de Darci José Portella, a saber: Darci José Portella, Ivan Martins Nogueira, João Jacques Freire Junqueira Villela, José Ferraz Rodrigues, Rosalvo Domiciano Flauzino, Sebastião Geraldo Valentim, Valdilúcio Malaquias e Waldair Barbosa Costa, Para Vice-Presidente, foi eleito o vereador Ivan Martins Nogueira, para Primeiro Secretário, foi eleito o vereador Waldair Barbosa Costa e para Segundo Secretário, João Jacques Freire Junqueira Villela, todos obtendo 08 (oito) votos favoráveis, ou seja, os mesmos votos direcionado ao Presidente eleito, vereador Darci José Portella. O candidato vereador Antônio Carlos Martins Pimentel, obteve 07 (sete) votos favoráveis para Presidente, a saber: Antônio Carlos Martins Pimentel, Elvécio de Souza Barbosa, Hélio Batista Braga de Castro, José Augusto Cabral Gonçalves, Jurandy Fófano Vieira, Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos e Rogério Campos Machado. A candidata a Vice-Presidente, vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro Santos, o candidato a Primeiro Secretário, vereador José Augusto Cabral Gonçalves, e o candidato a Segundo Secretário, vereador Elvécio de Souza Barbosa, obtiveram 06 (seis) votos favoráveis, tendo um voto em branco para cada um destes últimos três cargos. Por questão de ordem, o vereador Antônio Carlos Martins Pimentel, candidato que foi a Presidência desta Casa Legislativa, justificou para os demais membros de sua chapa, que por um pequeno equívoco, deixou de votar nos membros de sua chapa, pedindo as desculpas pertinentes. A seguir o Sr. Presidente interino declarou eleitos e devidamente empossados os novos membros da Mesa Diretora, para o biênio 2017 à 2018, Presidente, Darci José Portella, Vice-Presidente, Ivan Martins Nogueira, Primeiro Secretário, Waldair Barbosa Costa e Segundo Secretário João Jacques Freire Junqueira Villela. A seguir, passou a direção dos trabalhos para o Presidente, Darci José Portella. Iniciando, o Presidente agradeceu os votos recebidos e disse entender os votos direcionados à chapa concorrente e conclamou a todos os presentes, que fizessem a oração do pai nosso, dizendo finalmente que tudo fará visando o engrandecimento do município de Leopoldina. Prosseguindo os trabalhos, o Presidente, Vereador Darci José Portella constituiu uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Helio Batista Braga de Castro, Jurandy Fófano Vieira, Rogério Campos Machado e Elvécio de Souza Barbosa a fim de conduzirem o Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos, Dr. José Roberto de Oliveira e Márcio Henrique Alvarenga Pimentel, respectivamente, com suas digníssimas esposas, ao plenário da Câmara. Sob uma calorosa salva de palmas, os mesmos tomaram assento junto a Mesa. Após o compromisso de posse, feito junto ao Presidente da Câmara, contendo os seguintes dizeres: “Prometo cumprir com fidelidade e com dignidade o mandato a mim confiado, guardar as Constituições, respeitando as Leis, trabalhando com austeridade pelo engrandecimento deste Município”, Dr. José Roberto de Oliveira e Márcio Henrique Alvarenga Pimentel, foram devidamente empossados como Prefeito e Vice-Prefeito de Leopoldina, respectivamente, para um mandato de quatro anos, ou seja, de 2017 à 2020, pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, vereador Darci José Portella. No seguimento da solenidade a Presidência da Câmara passou a palavra ao Vice-Prefeito empossado Márcio Henrique Alvarenga Pimentel, que em seu discurso conclamou esta Casa a trabalhar em prol da cidade juntamente com o Poder Executivo. Em seguida a palavra foi dada ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, onde expressou, mais uma vez, seu sentimento maior de poder estar Governando esta amada cidade. Finalizando agradeceu ao grande empenho recebido do seu hoje Vice-Prefeito Márcio Henrique Alvarenga Pimentel, dos familiares e da população que mais uma vez lhe confiou o mandato de Prefeito de Leopoldina e ainda que terá a certeza de esta Casa Legislativa está empenhada, juntamente com o Poder Executivo, no desenvolvimento e bem estar maior de toda a cidade. A Presidência solicitou os registros de correspondências e de autoridades presentes, sento atendido prontamente pelo secretário. O Presidente da Câmara Darci José Portella fez o seu discurso finalizando as oratórias. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião Especial, da qual lavrou-se a presente Ata que vai assinada por mim, Waldair Barbosa Costa, 1º Secretário, pelo Senhor Presidente, pelo Prefeito Municipal, pelo Vice-Prefeito e pelos demais Vereadores presentes. Sala das Sessões, 1º de janeiro de 2017. Original assinada.
