12/10/2017 às 11h02min - Atualizada em 12/10/2017 às 11h02min

Regulamentação da Lei Vitalino Duarte tem boa repercussão no meio cultural de Leopoldina

Fundo financiará projetos privados, sem fins lucrativos, devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Fazenda

Luiz Otávio Meneghite
A logo criada por Cristiano Fófano
A notícia publicada pelo jornal Leopoldinense de que o prefeito José Roberto de Oliveira assinou Decreto regulamentando o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, na Lei nº 4.180/2014, a conhecida Lei Vitalino Duarte, teve grande repercussão no meio cultural de Leopoldina com várias pessoas se manifestando nas redes sociais, principalmente no Facebook.
 
O Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC, instituído pela Lei nº 4.180/2014, destinado a conceder incentivo em favor de pessoas jurídicas de direito público e privado, sem fins lucrativos, domiciliadas no município de Leopoldina por mais de dois anos, para realização de projetos culturais, será administrado pela Secretaria de Cultura, através do Conselho Municipal de Cultura.
 
Os recursos financeiros
 
Segundo o texto do regulamento os recursos financeiros destinados ao Fundo Municipal de Incentivo à Cultura para financiamento de projetos culturais serão concedidos através de duas modalidades: os não reembolsáveis, para apoio a projetos culturais preponderantemente por meio de editais de seleção pública e os reembolsáveis, destinados ao estimulo de atividade produtiva das empresas de natureza cultura e pessoas físicas, mediante a concessão de empréstimos. Independentemente da publicação de editais pela Secretaria de Cultura, a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) poderá analisar outros projetos culturais oriundos de pessoas físicas ou jurídicas em calendário a ser por ela definido. Nos casos em que o custo do projeto for superior ao valor do patrocínio concedido, o proponente deverá comprovar que dispõe de recursos financeiros ou de bens ou serviços se economicamente mensuráveis, para complementar o montante aportado pelo Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC, ou que está assegurada a obtenção de financiamento por outra fonte.
 
Que projetos poderão ser contemplados
 
O Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC financiará projetos privados, sem fins lucrativos, devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Fazenda. Serão contemplados com incentivo regulamentado por este decreto as manifestações relativas a produções e eventos culturais, materializados através de apresentação e aprovação de projetos das seguintes áreas: Artes plásticas / Visuais; Literatura; Música e Dança; Audiovisual – cinema, fotografia e vídeo; Artes Cênicas; Patrimônio Cultural e Festas Populares (Folia de Reis, Charolas, Escolas de Samba e blocos caricatos carnavalescos). Os projetos culturais poderão conter despesas administrativas de até 10% de seu custo total, excetuados aqueles apresentados por entidades privadas sem fins lucrativos, que poderão conter despesas administrativas de até 15% quinze por cento de seu custo total. A concessão de recursos financeiros, materiais ou de infraestrutura pelo Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC será formalizada por meio de convênios e contratos específicos.

A repercussão da notícia nas redes sociais
 
Oldemar Brazil Montenári > "Antes tarde do que nunca!" Já dizia o ditado popular. Este projeto foi elaborado em 2013, por mim, OldemarMontenari), Gabriel Nunes Tupinambás, Victor Cossini, Alexandre Carlos, Rafael Loche, Gleydson Faria, Dilson Junqueira Ferraz, Alex Leite de Freitas, Leonardo Santana entre outros produtores culturais. Por favor, fiquem a vontade de me lembrar mais nomes que participaram da estrutura inicial. Foram inúmeros encontros, audiência pública, onde coletivamente, reunindo cerca de 50 produtores culturais, elegemos o nome do querido Vitalino Duarte, para batizar o projeto. Enviamos o projeto pronto para a prefeitura e em 2014, um ano depois, este belo e necessário projeto, foi aprovado. E agora, 3 anos depois, parece que começará a funcionar. Tenho muito orgulho de ter participado da sua criação, e todos nós que participamos deste processo democrático, iremos acompanhar seu funcionamento. É um sonho que em breve terá sua função.
 
Alexandre Carlos > Penso, amigo OldemarMontenari, que em meio à crise política que vivemos e que se traduz em sérios problemas para a melhor aplicação de eficientes políticas culturais, nossa cidade dá uma demonstração de coragem, comprometimento e realização. A Lei Vitalino Duarte é um marco na história da Cultura leopoldinense pois cria mecanismos legais e eficientes que irão democratizar ainda mais o acesso de todos aos bens culturais. Uma verdadeira economia cultural local começa a ser criada com a execução dos projetos a serem contemplados e isso significa, também, uma "injeção" de recursos em nosso município. Porém, o mais significativo, é a oportunidade que a Lei e o respectivo Fundo criam para que produtores culturais e criadores de todos os gêneros artísticos possam exercitar seus talentos e criatividade, direcionando-o a toda população. Parabéns a você e a todos que tanto trabalharam para que isso pudesse se tornar uma realidade e cumprimento o Sr. Prefeito Dr. Zé Roberto que demonstra, uma vez mais, estar atento e solidário também com o constante desenvolvimento Cultural de Leopoldina.
 
Wagno Rocha Antunes >  Muito bom; que seja um instrumento de fomento, estímulo e promoção e valorização de nossa cultura e de nossos(as) excelentes artistas e produtores culturais!
 
Amaury Silva Santos > Precisamos agora lutar pela colocação do Busto do Vitalino na Praça Felix Martins, conforme indicação do falecido vereador Rosalvo DomicianoFlauzino, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Leopoldina. Espero que alguns dos nossos vereadores, juntamente com o Movimento Negro e demais movimentos sociais, lutem junto ao Executivo para que possamos realizar mais esse feito. Dia 20 de novembro seria uma excelente data para inaugurar!!????
 
Aírton Duarte De Paulo Duarte > A cultura agradece, e eu particularmente estou muito feliz com esse ato tão relevante.
 
 
 
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