19/04/2018 às 12h50min - Atualizada em 19/04/2018 às 12h50min

Em ritmo eleitoral, deputados não votaram nenhum projeto desde o retorno das férias

Fransciny Alves
O Tempo

O período eleitoral na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já parece ter começado. Desde que os parlamentares voltaram de férias, em fevereiro, nenhum projeto foi votado. E a tendência, de acordo com parlamentares ouvidos pelo Aparte, é que esse quadro não seja alterado tão cedo e que apenas textos considerados “extremamente importantes” pela base e pela oposição sejam apreciados. Mas isso somente próximo à eleição. O principal motivo para esse ritmo lento é a insatisfação dos apoiadores do governador Fernando Pimentel (PT) na Casa.

Hoje, travam a pauta do Legislativo 18 vetos do petistas a proposições. E, antes de apreciarem qualquer texto, os parlamentares que fazem parte da base exigem que o governador dê garantias de que vai solucionar problemas financeiros que estão complicando a relação deles com suas bases eleitorais. Os políticos cobram que se regularize o repasse de verbas e de impostos para os municípios, que o Estado dê fim ao escalonamento dos salários dos servidores públicos e que Pimentel quite emendas parlamentares que estão atrasadas desde o ano passado. “Ninguém quer apoiar a reeleição de um governador que não cumpre palavra. Não tem mais como apoiar”, declarou um governista.

Desde que o ano legislativo começou, foram realizadas 26 reuniões plenárias em 2018. No entanto, em nenhuma delas houve a votação de um projeto sequer. Outras quatro sessões nem mesmo foram abertas por falta de quórum – para se apreciar uma proposição na Casa, é necessária a presença de, pelo menos, 39 dos 77 deputados estaduais. As sessões ordinárias plenárias são destinadas à discussão e a votações de projetos de interesse dos cidadãos e são previamente marcadas. Ou seja, os deputados sabem desde o início da legislatura o que vai ocorrer, uma vez que as reuniões sempre acontecem às 14h das terças, quartas e quintas-feiras.

E, mesmo com essa falta de produtividade, os deputados acabam custando, e muito, aos bolsos dos contribuintes mineiros. Cada político da Assembleia tem direito, mensalmente, à remuneração de R$ 25.322,25, à verba indenizatória no valor de até R$ 27 mil e a outros R$ 4.377,73 de auxílio-moradia. E, segundo relatório da própria Casa, de janeiro a março deste ano foram despendidos R$ 11,4 milhões com essas rubricas. Levantamento de O TEMPO, publicado em janeiro, mostrou que, em 2017, o cenário de votações não foi diferente. Das 106 sessões ordinárias que ocorreram naquele ano no plenário da Casa, somente seis resultaram em votações de projetos. Outras 19 reuniões que deveriam ocorrer não foram iniciadas por falta de quórum. 

 


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