21/08/2014 às 06h34min - Atualizada em 21/08/2014 às 06h34min

Professores designados da Uemg reivindicam estabilidade

De acordo com decisão do STF, 348 profissionais da instituição devem ser substituídos por outros aprovados em concurso.

De acordo com o reitor Dijon Moraes Júnior, do quadro de 1.063 professores da instituição, 348 foram efetivados.

O reconhecimento como concurso público de processo seletivo provisório e a efetivação dos professores designados da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) por meio de medida administrativa foram defendidos por representantes da categoria em audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na segunda-feira (18/8/14). Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Complementar (LC) 100, de 2007, que efetivou sem concurso quase 100 mil servidores em Minas Gerais, a maior parte deles da área de educação. Agora, esses profissionais deverão deixar os cargos até abril de 2015, com exceção de cerca de 20 mil, que já tinham condições de se aposentar até a decisão da corte.

De acordo com o reitor da universidade, Dijon Moraes Júnior, do quadro de 1.063 professores da instituição, 348 foram efetivados pela LC 100 e perderão os seus cargos. Assim, restarão na Uemg apenas 150 professores efetivos - menos de 15 % do quadro de docentes -, “um grande impacto técnico”, nas palavras do reitor.

Para dirimir o reflexo da demissão dos atingidos pela decisão do STF, ele informou que a Uemg defende um prazo maior para sua adequação, por se tratar de uma instituição de ensino superior, e que promoveu a aproximação do sindicato docente local com a Advocacia Geral do Estado, na busca pelos direitos de todos os professores. Dijon Moraes Júnior ainda afirmou que a universidade reivindica total autonomia na preparação de seu concurso público, para que suas especifidades sejam supridas no certame.

Diversos professores presentes, defendendo alguma medida administrativa do Executivo para a permanência dos colegas designados, valorizaram a contribuição deles para a organização da Uemg após a sua fundação, em 1989, e para a excelência do ensino oferecido pela instituição. “A universidade conseguiu se estruturar a duras penas, com a ajuda dos profissionais que fizeram carreira por lá, e hoje é reconhecida internacionalmente”, afirmou o presidente do Sindicato dos Professores da Uemg, Nelson Luiz Ribeiro da Silva. “Os professores compraram a ideia da universidade, e o Estado nos garantiu que nossos lugares estariam assegurados quando saímos de outros trabalhos para assumir esse desafio. Não somos contra concurso, mas achamos que nossas vagas estão garantidas por outros meios”, frisou a professora e secretária do sindicato Jussara Magalhães.

Leia a matéria na íntegra no Portal da ALMG

 


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