04/03/2020 às 13h27min - Atualizada em 04/03/2020 às 13h27min

Prefeito decreta situação de emergência em áreas afetadas pela chuva intensa em Leopoldina

Documento já estava assinado em 28 de fevereiro de 2020, mas só foi divulgado nesta quarta-feira, 04 de março.

Edição> Luiz Otávio Meneghite
A Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina enviou nesta quarta-feira, 04 de março de 2020, cópia do Decreto n.º 4.600, de 28 de fevereiro de 2020, pelo qual o Prefeito José Roberto de Oliveira declara situação de emergência, nas áreas do município de Leopoldina afetadas pela chuva intensa. O ato oficial veio acompanhado de várias fotos que mostram algumas áreas afetadas pelas chuvas.


 
O ato oficial foi embasado nas atribuições conferidas ao Chefe do Executivo Municipal pela Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012.
 
Considerando a chuva intensa que nos últimos dias atinge a região do Município de Leopoldina e adjacências, bem como os prejuízos registrados ocasionando danos na área urbana do Município e que o desastre acaba por provocar alagamentos, com a extrapolação da capacidade de escoamento da rede pluvial e consequente acúmulo de água nas ruas, calçadas e outras infraestruturas urbanas, causando diversos danos materiais e humanos e ainda a necessidade da colocação por parte do Poder Público de pessoal, espaços físicos, materiais, equipamentos, veículos e máquinas pesadas para atender, emergencialmente a população atingida e o restabelecimento da normalidade, o Prefeito José Roberto de Oliveira decretou que fica declarada a existência de situação anormal por intempérie natural, a qual é caracterizada como Situação de Emergência no Município de Leopoldina, provocada pela forte chuva, afetando várias áreas do Município.


 
O ato oficial deixa claro que a situação de anormalidade é válida para as áreas de Leopoldina, comprovadamente afetadas pela chuva.
 
O Decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

 
Fonte> Ato oficial enviado ao Jornal Leopoldinense pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Leopoldina


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