29/07/2020 às 17h28min - Atualizada em 29/07/2020 às 17h28min

Presidente Waldair Costa comenta trabalho dos vereadores durante recesso

No recesso legislativo, os departamentos da Câmara desenvolvem atividades internas, elaborando relatórios sobre as atividades dos vereadores, além de continuarem prestando atendimento à população.

Vereador Waldair Barbosa Costa, Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina
“A Câmara e os vereadores não entram em férias”. Com essa afirmativa enfática, o atual Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, vereador Waldair Barbosa Costa, iniciou sua entrevista, esclarecendo que a rotina da Câmara não foi alterada devido ao recesso, ocorrido durante o mês de julho.
 
“O recesso parlamentar é um período em que há a suspensão apenas das reuniões ordinárias, mas os vereadores continuam exercendo sua função normalmente, inclusive com atendimento à população”, explicou Waldair. Segundo ele, nesse período, o atendimento ao público permaneceu inalterado.
 
Em virtude da não realização das reuniões ordinárias, os vereadores ficam à disposição para as sessões extraordinárias, que podem ser convocadas pelo Sr. Prefeito ou pelo próprio Legislativo. O presidente afirmou que normalmente as convocações acontecem com a finalidade de apreciar matérias urgentes e de relevância para o município, sem gerar nenhum custo adicional. “É bom esclarecer que os vereadores de Leopoldina não recebem nenhum recurso extra para participar das reuniões extraordinárias”, frisou Waldair Costa.
 
Neste sentido, os vereadores foram convocados para três reuniões extraordinárias que ocorreram nos dias 22 de junho, 9 e 23 de julho, tendo na pauta de discussão cinco projetos de autoria do Poder Executivo e o parecer da Comissão Processante sobre a denúncia de suposta irregularidade da Prefeitura Municipal na aquisição de 20.000 máscaras N95-PFF2, no valor de R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) para prevenção à Covid-19, através de dispensa de licitação. “Todas as matérias foram apreciadas, com exceção do Projeto de Lei nº 36/2020 que foi arquivado, pois o texto apresentou inconstitucionalidade”, explicou o parlamentar.
 
Waldair Costa salientou ainda que as três reuniões extraordinárias registraram a presença maciça dos vereadores e que apenas alguns casos pontuais foram justificados, reforçando, assim, o comprometimento do vereador com a população. “Durante o recesso foram mantidos na agenda legislativa diversos compromissos, tais como as reuniões das Comissões Especiais e as audiências da Comissão Processante que realizou oitivas para ouvir depoimentos de testemunhas, inclusive, do Sr. Prefeito Municipal”.
 
O Presidente do Legislativo esclareceu ainda que, no recesso legislativo, os departamentos da Câmara desenvolvem atividades internas, elaborando relatórios sobre as atividades dos vereadores, além de continuarem prestando atendimento à população. “Neste período, inclusive, foi possível retomar com o atendimento presencial do Posto de Identificação Civil Roque Schettino, já em suas novas instalações”, informou Waldair.
 
O parlamentar aproveitou para anunciar que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 03 de agosto de 2020, às 18h15min. Segundo ele, o plenário da Câmara é apenas o local onde o vereador se reúne com seus pares para discutir as propostas de interesse do município. “Entretanto, a vereança é exercida também nos bairros, nos distritos, nas ruas, em qualquer lugar onde o vereador for solicitado. Não existe um dia sequer, nem sábado, domingo ou feriado, que o vereador deixe de ser vereador. Ele é vereador 24 horas por dia, sem direito a férias remuneradas”, concluiu Waldair Costa.
 
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