03/09/2020 às 10h29min - Atualizada em 03/09/2020 às 10h29min

Distribuição de kits alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Educação de Leopoldina

Para receber o Kit os pais ou responsáveis do aluno deverão comparecer à escola na data estipulada, fazendo uso de máscara e com documento de identidade e CPF.

Rodrigo Rodrigues (*) 

A Rede Municipal de Educação de Leopoldina, através da Secretaria Municipal de Educação, irá distribuir Kits alimentícios aos alunos matriculados nas creches e escolas municipais.

A utilização da verba para a distribuição dos Kits alimentícios foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação e pelo CAE- Conselho de Alimentação Escolar.

O recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que será utilizado está amparado legalmente pela Resolução nº 02 de 09 de abril de 2020 que orienta, autoriza e recomenda a distribuição de Kits alimentícios aos alunos matriculados nas redes de ensino.

Atualmente, o valor repassado da União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade:
Modalidade de Ensino / etapa Valor repassado por aluno/ dia letivo
Creche – crianças de 0 a 3 anos R$ 1,07 (um real e sete centavos)
Pré-escola – crianças de 4 a 5 anos R$ 0,53 (cinquenta e três centavos)
Ensino Fundamental – 1º ano ao 9º ano R$ 0,36 (trinta e seis centavos)
Educação de Jovens e Adultos – EJA R$ 0,32 (trinta e dois centavos)
Alunos do AEE- Atendimento Educacional Especializado R$ 0,53 (cinquenta e três centavos)
 
Conforme o Art. 2º da Resolução nº 02 parágrafo 1º os kits alimentícios definidos pela equipe de nutrição local deverão ser distribuídos observando o per capita adequado à faixa etária e de acordo com o período que aluno estaria sendo atendido na unidade escolar. Isto é, os Kits serão diferenciados de acordo com a etapa de ensino em que o aluno está matriculado e o valor repassado por aluno pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Os Kits alimentícios serão distribuídos a partir deste mês de setembro, seguindo um cronograma iniciando pelas creches, pré-escola, ensino fundamental, EJA e AEE e são referentes às verbas recebidas no 1º semestre de 2020 compreendendo aos meses de março a julho.

Todos os alunos matriculados até dia 31 de março terão direito ao recebimento do Kit alimentício, que será entregue aos responsáveis na própria escola, em data a ser comunicada pela própria instituição de ensino, respeitando as orientações das autoridades sanitárias. Para receber o Kit alimentício os pais ou responsáveis do aluno deverão comparecer à escola na data estipulada, fazendo uso de máscara e com documento de identidade e CPF. 

(*)Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina
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