03/12/2020 às 18h30min - Atualizada em 03/12/2020 às 18h30min

Os primeiros atos a serem assinados pelo prefeito Pedro Augusto ao iniciar o mandato

Além dos cargos considerados de primeiro escalão existem dezenas de outros que o prefeito, pode preencher sem concurso público. No total 106 cargos não dependem de concurso.

Luiz Otávio Meneghite
Prefeitura Municipal de Leopoldina (Foto de Rodrigo Rodrigues)
Após ser empossado em solenidade marcada para a manhã de sexta-feira, 1º de janeiro de 2021, na Câmara Municipal de Leopoldina, o prefeito eleito Pedro Augusto Junqueira Ferraz vai se dirigir ao Paço Municipal, localizado na Rua Lucas Augusto nº 68, no centro de Leopoldina, onde receberá simbolicamente as chaves do Município de Leopoldina. Ali ele assinará os seus primeiros atos administrativos: as Portarias de  nomeação da equipe que vai ajudá-lo a governar.
 
Embora o prefeito eleito Pedro Augusto Junqueira Ferraz tenha se comprometido, com registro em cartório, em distribuir o salário de R$17.368,61 do cargo para instituições leopoldinenses, no mesmo documento ele isentou de assumir o mesmo comportamento o vice-prefeito eleito Antonio Carlos Martins Pimentel cujo salário será de R$9.842,21, sem os descontos legais.
 
No termo de compromisso sacramentado em cartório Pedro Augusto Junqueira Ferraz se comprometeu em reduzir o número de secretarias municipais e indicar pessoas técnicas para a equipe de governo. Com certeza, ele já deve ter em mente os nomes das pastas que serão extintas assim como os nomes dos ocupantes das secretarias que restarem.
 
Ao todo são 16 os cargos considerados de primeiro escalão que o prefeito eleito pode preencher sem a realização de concurso público, pois são de recrutamento amplo: Administração; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Assistência Social; Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Educação; Esporte, Lazer e Turismo; Fazenda; Chefe de Gabinete; Governo; Habitação; Meio Ambiente; Obras; Procuradoria Geral; Saúde e Serviços Urbanos.
 
Com a equipe de transição já trabalhando a todo o vapor no âmbito das repartições públicas municipais o novo gestor vai tomando conhecimento da situação que vai encontrar na gestão do município. Além dos cargos de secretários municipais, existem dezenas de outros de recrutamento amplo que podem ser preenchidos sem concurso público no âmbito do Poder Executivo cujos salários também são atraentes e consequentemente bastante cobiçados. São os chamados cargos de confiança.

Os cargos que podem ser preenchidos pelo novo prefeito sem concurso público
 
Na estrutura administrativa da Prefeitura de Leopoldina existem 106 cargos de recrutamento amplo. São os chamados cargos em comissão, que o prefeito pode nomear para ocupá-los pessoas que não pertencem ao quadro de funcionários efetivos e não foram concursados.
 
Dentre os cargos comissionados existem 17 cujos salários se equivalem no nível de secretário municipal e são de R$6.947,44 em valor bruto sem os descontos legais. Pelo menos um deles deve ser preenchido por servidor de carreira, o de Controlador Geral. Todos os outros 16 são de recrutamento amplo, que podem ser preenchidos sem concurso público. Ao que se sabe, os salários dos ocupantes desses cargos nos últimos quatro anos não sofreram reajustes.
 
Além desses, existem 03 cargos com salários com salários de R$6.030,03; 21 cargos com vencimento bruto de R$3.576,51; 06 cargos com salário bruto de R$3.179,11; 21 cargos cujos vencimentos brutos são de R$2.781,72; 16 cargos com vencimento bruto de R$2.185,65 e 22 cargos com salário bruto de R$1.748,51
 
Existem 63 cargos gratificados que são restritos aos servidores de carreira
 
Na estrutura administrativa municipal de Leopoldina existem 63 cargos cujo preenchimento é restrito aos servidores de carreira, ou seja, os concursados. São 35 cargos cuja gratificação é de R$993,47 e 28 cargos com a gratificação de R$596,06.
 
Fonte: Secretaria Municipal de Administração de Leopoldina

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