11/09/2014 às 20h13min - Atualizada em 11/09/2014 às 20h13min

Ciclistas têm que obedecer ao Código de Trânsito

Em Leopoldina as infrações vão desde contramão a trânsito no passeio

Ciclistas nos passeios de Leopoldina são comuns(Foto Luciano Baia Meneghite - 08/09/2014)

Quem nunca tomou um susto ao se deparar com um ciclista nos passeios ou na contramão de direção nas ruas de Leopoldina pode se considerar uma pessoa de sorte. A iminência de acidentes é vista todos os dias na cidade. Engana-se quem acha que o ciclista não está sujeito às leis de trânsito.

Ao contrário do que muita gente acredita, o texto do Código Brasileiro de Trânsito valoriza essencialmente a vida, não o fluxo de veículos. Na redação de seus artigos, percebe-se uma preocupação acima de tudo com a integridade física dos diversos atores do tráfego, sejam eles motoristas, motociclistas, ciclistas ou pedestres.

Fizemos uma pesquisa e descobrimos muitas particularidades sobre a legislação relacionada a pedestres e ciclistas. Leiam com atenção alguns trechos do Código de Trânsito Brasileiro e reflitam.

Órgãos de trânsito têm obrigação de garantir a segurança de ciclistas

Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas.

Pedestres têm prioridade sobre ciclistas; ciclistas têm prioridade sobre outros veículos

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas no CTB em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres. Ameaçar o ciclista com o carro é infração gravíssima, passível de suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo e da habilitação. Colar na traseira do ciclista ou apertá-lo contra a calçada é infração grave. O carro deve dar preferência de passagem ao ciclista quando ele já estiver atravessando a via, mesmo se o sinal abrir. Lugar de bicicleta é na rua, no sentido dos carros e nas faixas laterais da via (inclusive na esquerda, embora geralmente seja bastante perigoso). E com preferência de uso da via. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

Ciclovia é uma estrutura separada do fluxo dos carros (e não é lugar de pedestre)

Ciclovia é pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum. Ciclofaixa é uma faixa exclusiva para bicicletas.

Ciclofaixa é parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica.

Ciclofaixas podem ser implantadas no sentido contrário ao fluxo da via

A autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação de bicicletas no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, desde que dotado o trecho com ciclofaixa.

Bicicleta pode ultrapassar carros pelo corredor quando estiverem parados ou aguardando em fila (quando estiverem em movimento, aguarde atrás deles como veículo e não se arrisque.

Ultrapassar veículos em fila, parados em razão de sinal luminoso, cancela, bloqueio viário parcial ou qualquer outro obstáculo, com exceção dos veículos não motorizados:
Infração - grave; Penalidade - multa.

Ciclistas são proibidos de algumas coisinhas que pouquíssimos sabem: a) conduzir passageiro fora da garupa ou do assento especial a ele destinado; b) transitar em vias de trânsito rápido ou rodovias, salvo onde houver acostamento ou faixas de rolamento próprias; c) transportar crianças que não tenham, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança.

Ciclistas também são proibidos de sair por ai fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda ou transitar sem segurar o guidão com ambas as mãos, salvo eventualmente para indicação de manobras e transportando carga incompatível com as especificações da bicicleta.

Quem está no carro, seja motorista ou passageiro, tem obrigação de olhar antes de abrir a porta, pois isso pode causar um acidente de graves conseqüências. O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via. O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor.

Calçada é para pedestres, bicicleta só circula nela em casos excepcionais.

Bicicleta na calçada, só com autorização da autoridade de trânsito e sinalização adequada na calçada. Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios.O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.Conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva constitui infração média sujeita a multa e remoção da bicicleta.

Clique aqui para ler a íntegra do Código de Trânsito

 


Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »