18/06/2021 às 17h46min - Atualizada em 18/06/2021 às 17h46min

Presídio de Santos Dumont dobra o número de presos em trabalho externo

Os custodiados atuam sem escolta e o índice de fuga por abuso de confiança ou não comparecimento às atividades é praticamente zero.

Cidade de Santos Dumont (Guia de Turismo do Brasil)
Ruas limpas, calçadas pintadas e capina em dia. Estes são alguns dos resultados da parceria entre o Presídio de Santos Dumont, na Zona da Mata, e o Poder Executivo do município, que acaba de ser renovada. 

Neste primeiro semestre, a parceria dobrou o número de presos trabalhando em ruas, praças, postos de Saúde, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e até no cemitério: a equipe de presos inseridos nas atividades passou de 20 para 40 e também ganhou novo uniforme. Os custodiados atuam sem escolta e o índice de fuga por abuso de confiança ou não comparecimento às atividades é praticamente zero.

Em função da pandemia da covid-19, estes presos cumprem prisão domiciliar especial, por ordem judicial, e continuam vinculados ao Presídio de Santos Dumont. Trabalham de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, com uma hora de almoço, e dormem em casa. Recebem ¾ do salário mínimo e têm direito à remição de pena, ou seja, para cada três dias trabalhados é reduzido um dia do cumprimento das sentenças.

De acordo com o diretor da unidade prisional, Alexandre Ferrari, a credibilidade dos servidores do presídio foi responsável pela confiança das autoridades do Judiciário no projeto. “Esta parceria é fruto do diálogo e do bom relacionamento entre a prefeitura, o Judiciário e o departamento penitenciário. Significa o desejo de todos em proporcionar benefícios para os presos e seus familiares, servidores e comunidade de forma geral”, detalha o diretor.

Ressocialização

Desde 2019 o Presídio de Santos Dumont incentiva a ressocialização dos presos. A unidade prisional recebeu o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho de Presos no Sistema Prisional (Selo Resgata). 

Desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen Nacional), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o selo reconhece empresas, órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária que contratam pessoas presas e egressos do sistema prisional, incentivando e dando visibilidade às organizações que colaboram com a reintegração de pessoas privadas de liberdade no mercado de trabalho e na sociedade.

Pré-requisitos

Para o detento conseguir uma oportunidade no trabalho externo é preciso ser aprovado pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), um grupo multidisciplinar de servidores do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), composto por assistente social, pedagogo, psicólogo, enfermeiro, analista jurídico e representante do núcleo de segurança. 

Os presos são avaliados de forma ampla, sendo considerados todos os aspectos necessários para permitir que saia da cela e trabalhe nas ruas de uma cidade, na construção civil ou em um galpão industrial, por exemplo.

Max Felipe da Silva, 25 anos, é um dos detentos aprovados na CTC que faz parte da equipe da prefeitura. Para ele, realizar os serviços de manutenção e limpeza do município é uma grande oportunidade. “Isto é o melhor recomeço de vida, pelo caminho do trabalho”, diz, orgulhoso. 

Os benefícios trazidos para a cidade são valorizados pelo supervisor da prefeitura, responsável pelo trabalho dos presos, Frederico Kingma Orlando. “Há uma escassez de mão de obra para serviços de limpeza urbana e a contratação pela prefeitura não é simples, portanto, o trabalho dos presos é muito útil e tem nos ajudado bastante”.

Informações: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

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