27/09/2014 às 09h02min - Atualizada em 27/09/2014 às 09h02min

Juiz de Fora quer municipalizar a BR-440

Município tem intenção de investir na urbanização da via e discutir projetos que existem para a área em questão

Luciane Lisboa
Diário do Comércio
Município tem intenção de investir na urbanização da via e discutir projetos que existem para a área em questão.

A Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, pleiteia a municipalização da rodovia BR-440. De acordo com a assessoria de imprensa, o pedido será feito ao governo federal assim que as intervenções na via forem concluídas. No entanto, ainda não há data para que isso ocorra porque, apesar de o processo licitatório feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para a escolha da empresa que fará as obras no local tenha sido concluído, os trabalhos ainda não começaram.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, com a municipalização, a BR-440 deixará de pertencer à União. Isso fará com que o poder municipal possa investir na urbanização da via e discutir os projetos que existem para a área em questão.

De acordo com a prefeitura, o imbróglio é antigo. O projeto de construção da rodovia existe há mais de duas décadas. No entanto, durante a administração anterior, foi realizado processo de licitação para as obras que começaram a ser executadas.

Porém, no mesmo ano, a construção de um novo acesso entre a BR-040 e BR-267 acabou embargada a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) em função de "indícios de irregularidades graves" no contrato assinado entre o departamento e a Empa S/A, empreiteira que venceu a licitação. Na época, segundo informações apuradas pela reportagem, 44% do contrato já haviam sido executados, ao custo de R$ 58.116.489,13.

DRC - No mês passado, o Dnit concluiu nova licitação para a conclusão das obras no trecho. Quem venceu foi novamente a Empa. Por meio de uma modalidade conhecida como Regime Diferenciado de Contratações Públicas (DRC), a empreiteira concorreu com outras duas empresas e saiu vencedora do certame tendo apresentado o valor de R$ 45,9 milhões para reassumir a obra, sendo o mais próximo do estimado pelo Dnit: R$ 46,04 milhões.

Acontece que os moradores dos bairros onde a obra será realizada são contrários à construção da rodovia e se uniram para solicitar que o trecho seja construído e se torne uma estrada municipal. Essas comunidades querem que o espaço seja transformado em uma via integradora entre bairros, além da urbanização do espaço, com ciclovia e áreas para caminhadas e lazer.

Conforme a assessoria da prefeitura, os moradores dessas áreas temem que a ligação com a BR-040 gere impactos negativos no trânsito da região, como no bairro São Pedro, devido ao crescimento do fluxo de veículos pesados. Inclusive, o prefeito Bruno Siqueira solicitou ao Dnit que seja incluída a colocação de uma ciclovia e uma pista de caminhada no projeto.

No processo licitatório aprovado, as intervenções previstas ocorrerão ao longo de cinco quilômetros, entre a BR-040, às margens da represa de São Pedro, cujo acesso deverá ser finalizado, e o trevo para o bairro Jardim Casablanca, próximo ao Campo do Nova União.

No trecho, serão construídas quatro passarelas para pedestres e dois viadutos. O objetivo, conforme consta no edital, é "melhorar a fluidez do tráfego" e "permitir a circulação ágil e segura de veículos e pedestres". O contrato assinado com a Empa tem prazo de 800 dias, sendo 660 dias de execução da obra.

 


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