Câmara Municipal de Leopoldina divulga balanço das atividades legislativas de 2021

Foram 60 sessões ordinárias, 8 extraordinárias e 1 solene. A produção legislativa registrou a elaboração de 1552 proposições e 89 projetos foram aprovados.

Câmara Municipal de Leopoldina(João Gabriel Baia Meneghite)

Votações de projetos importantes, indicações, requerimentos e outras pautas movimentaram o primeiro ano da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Leopoldina.

Devido à pandemia e cumprindo os protocolos definidos pelas autoridades de saúde, as reuniões foram inicialmente realizadas com a restrição de público. Somente no dia 20 de setembro de 2021, foi autorizada a presença de público nas sessões do Legislativo, mas o plenário teve sua capacidade reduzida para manter o distanciamento.

Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia durante 2021, a Câmara Municipal de Leopoldina realizou 60 sessões ordinárias, 8 sessões extraordinárias e 1 sessão solene.

Segundo dados divulgados pela Secretaria da Câmara, a produção legislativa apresentou os seguintes números: 1006 indicações, 228 requerimentos, 60 requerimentos à presidência, 128 moções de congratulação, 105 moções de pesar, 7 moções de repúdio, 18 indicações à presidência e 687 ofícios expedidos.

Diversos projetos tramitaram pela Câmara Municipal neste período, tratando temas variados de interesse da população. Foram apresentados 118 projetos de lei ordinária, sendo aprovados 64 projetos, 6 foram vetados e promulgados pela Presidência, 12 foram arquivados, 4 foram retirados de pauta e 32 projetos continuam em tramitação.

Dos 27 projetos de resolução que foram apresentados, 21 foram aprovados e promulgados, 1 foi rejeitado e 5 continuam em tramitação. Os vereadores ainda aprovaram 2 projetos de lei complementar e 2 continuam em tramitação. Além disso, 2 projetos de emenda à Lei Orgânica foram apresentados e aprovados.

O primeiro ano da atual Legislatura também ficou marcado com a devolução de recursos à Prefeitura no valor de R$800.000,00, que foram utilizados pelo Executivo para a realização de cirurgias eletivas, além de R$60.000,00 que foram destinados ao Grupo de Auxílio e Orientação a Dependentes Químicos e Familiares Levanta de Novo.

O fim do recesso parlamentar do meio do ano e a extinção dos processos de votação em escrutínio secreto, propostas aprovadas em agosto de 2021, causaram grande repercussão e fizeram com que a Câmara Municipal de Leopoldina se tornasse referência na região. Parlamentares das cidades de Itamarati de Minas, Argirita, Laranjal, Recreio e Matias Barbosa visitaram o Legislativo Municipal para conhecerem as práticas legislativas adotadas no Município.

Outra medida também considerada importante foi a criação do Orçamento Impositivo, já no final de 2021, que permitiu que os vereadores elaborassem 15 emendas impositivas ao orçamento para o exercício financeiro de 2022. Cada parlamentar teve o montante de R$89.000,00 para elaborar as emendas, o que corresponde a 1,0% da receita corrente líquida. Com um total de R$1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais) em recursos, as indicações contemplaram áreas como saúde, educação, esporte, assistência social, obras, entre outras.

Após o recesso do mês de janeiro, o primeiro período de Reuniões Ordinárias da Segunda Sessão Legislativa da 19ª Legislatura terá início no próximo dia 07 de fevereiro de 2021, segunda-feira, no horário regimental das 18h15min, com transmissão ao vivo pelo facebook da Câmara.

Fonte> Câmara Municipal de Leopoldina