Na fatura há informações sobre programas de desconto em tarifa e tributos como iluminação pública
Com mais de 95 mil clientes cadastrados na tarifa social de energia elétrica, o benefício ainda pode alcançar mais famílias em Minas Gerais com o cadastro automático. O programa social do governo federal concede desconto de até 65% na tarifa de energia dependendo do consumo do imóvel. A Energisa mensalmente cruza os dados do sistema do Cadúnico com a sua base de clientes e faz o cadastro automático. A empresa alerta que por isso é importante que pessoas que preencham os requisitos façam e mantenham o cadastro no Cadúnico atualizando junto ao CRAS. “Somente quando o titular da fatura é diferente do membro da família que tem o NIS precisa ir à agência”, destaca Mateus Pena, coordenador de Leitura.
Podem receber o benefício do Governo Federal famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito as famílias indígenas, quilombola ou com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.
O coordenador orienta o cliente a observar a fatura de energia para saber se já está sendo beneficiado. A informação está no campo “Classe/subclasse” nomeado como ‘residencial baixa renda geral’. Na fatura de energia há informações importantes como se o cliente é beneficiário de algum programa social de descontos, histórico de consumo de energia, aviso de corte e composição da tarifa de energia, inclusive de cargos tributários. Por isso, Mateus destaca a importância de conhecer a fatura de energia para desfrutar melhor dos serviços e benefícios oferecidos.
“A conta de energia é apenas a ferramenta de arrecadação dos recursos e tributos que tem como base de cálculo o consumo mensal de energia. Todos os valores são repassados integralmente à cada instituição”, frisou ao exemplificar que de cada R$ 100 pagos na fatura de energia, pouco mais de R$ 20 ficam com a Energisa. O restante se divide entre os outros integrantes do setor elétrico como geração e transmissão que custa cerca de R$ 40, e os impostos e contribuições, que ficam com outros R$ 40. Exemplo disso é a Contribuição de Iluminação Pública (COSIP), que varia em cada cidade de acordo com a legislação municipal. Neste caso, as prefeituras são responsáveis pela instalação, manutenção e desenvolvimento de projetos em novas áreas.
Mateus esclarece que a Energisa substitui lâmpadas convencionais por modelos LED apenas quando as prefeituras apresentam projetos para o Programa de Eficiência Energética da Aneel que visam a redução do consumo de energia de uma rede já existente.
Na fatura há informações sobre programas de desconto em tarifa e tributos como iluminação pública
