18/04/2022 às 11h01min - Atualizada em 18/04/2022 às 11h01min

Município de Leopoldina perde receita por descuido

Exemplo são veículos que prestam serviços à Prefeitura e são emplacados em outras cidades ou estados

Luiz Otávio Meneghite
Caminhão de coleta de lixo domiciliar
O orçamento do município de Leopoldina é constituído por diversas fontes de receitas como o FPM-Fundo de Participação dos Municípios, o ICMS-Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ISS-Imposto sobre Serviços e o IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano com as suas respectivas taxas, além do IPVA-Imposto sobre Veículos Automotores.
 
O nosso foco nesta matéria está relacionado especialmente ao IPVA, de cuja arrecadação 50% é do Estado e 50% é do município onde o veículo foi emplacado. Destes valores deve ser deduzido 20% a título de FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que retornam ao Estado e ao Município para que sejam aplicados na manutenção e no desenvolvimento da educação.
 
Observando alguns veículos que prestam serviços diretos ou indiretos ao município de Leopoldina, por contratação, concessão ou permissão por prazo dilatado, percebi que alguns deles, embora trabalhem há muitos anos em Leopoldina, tem o seu emplacamento feito em outras cidades e consequentemente a parcela do IPVA não beneficia a nossa cidade e sim o município de origem. Um exemplo, são os caminhões de coleta de lixo domiciliar com emplacamento em Contagem (MG).
 
A sugestão do Jornal Leopoldinense, para fazer jus ao seu slogan ‘A consciência crítica da cidade’, criado pelo saudoso e laureado jornalista José Barroso Junqueira, é que a assessoria do prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz avalie a possibilidade de, doravante, incluir uma cláusula contratual que obrigue as empresas contratadas a emplacarem seus veículos, caminhões ou ônibus, no município de Leopoldina, além é claro de terem seus alvarás de licença atualizados aqui.
 
Infelizmente, existem em Leopoldina, veículos de empresários leopoldinenses, que ganham dinheiro em Leopoldina mas emplacam seus veículos no Espírito Santo, por exemplo. Por que seria?
 
  
 

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