20/07/2022 às 15h29min - Atualizada em 20/07/2022 às 15h29min

Procon Leopoldina fiscaliza redução do ICMS do etanol nos postos do município

A ação teve como base o Decreto nº 48.461, assinado no último dia 18 de julho, que determina a redução da alíquota do ICMS de 16% para 9,29% em todo o estado.

O coordenador do Procon Municipal, Genovan Costa, em ação
Servidores do Procon de Leopoldina, órgão vinculado à Prefeitura, realizaram na terça-feira, 19 de julho, nova visita aos postos de combustíveis para recomendar que os fornecedores procedam o reajuste do preço do etanol em conformidade com a política de preços adotada pela Petrobras, repassando aos consumidores, diretamente na bomba, os descontos decorrentes da nova alíquota estadual do ICMS.
 
A ação teve como base o Decreto nº 48.461, assinado pelo governador de Minas no último dia 18 de julho, que determina a redução da alíquota do ICMS de 16% para 9,29% em todo o estado.
 
De acordo com o coordenador do Procon Municipal, Genovan Costa, a nova ação também teve o objetivo de verificar o valor atual da gasolina comum, que teve uma redução de pouco mais de R$1,00 no preço médio.
 
O Procon Leopoldina continua com o trabalho de fiscalização e tem acompanhado com atenção os preços de combustíveis nos postos do município. Para mais esclarecimentos e denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o órgão, por meio do telefone (32) 3694-4231, ou procurar atendimento presencial, na Unidade UAI de Leopoldina.
 
Fonte> Prefeitura de Leopoldina


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