IGR Serras e Cachoeiras apresenta os municípios habilitados para receber o ICMS Turismo em 2022

Os contemplados conseguiram pontuação igual ou acima da mínima exigida (8,5) e máxima (10), confira:

Cachoeira Poeira D'água, no distrito de Piacatuba

O IGR Serras e Cachoeiras, apresenta os municípios que estão habilitados para receber o repasse referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turístico em 2022. 

Os municípios contemplados conseguiram pontuação igual ou acima da mínima exigida (8,5) e máxima (10), confira:

Argirita, Astolfo Dutra, Além Paraíba, Cataguases, Dona Euzébia, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Palma, Piraúba, Rodeiro, Volta Grande, Santo Antônio do Aventureiro e São Sebastião da Vargem Alegre.

O ano referência é 2021. É a comprovação de que o município trabalha em prol do desenvolvimento da política municipal para desenvolvimento do turismo.

Minas Gerais é o único estado da federação que repassa recursos do ICMS como forma de incentivo ao fortalecimento da política municipal de turismo e o desenvolvimento da gestão turística, nos termos da legislação federal e estadual.

Ao longo dos últimos anos esses repasses trouxeram, e continuam trazendo, grandes avanços no planejamento e no desenvolvimento da política pública de turismo nos municípios mineiros.

Cada vez mais o turismo ganha destaque como um democrático instrumento de distribuição de renda, tendo em vista que a atividade permite a todos os setores da economia um grande benefício, promovendo um substancial desenvolvimento econômico, cultural e social.

Assim, o ICMS Turismo atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos estadual e federal.