28/10/2012 às 18h54min - Atualizada em 28/10/2012 às 18h54min

Apesar de ter a maior renda do País, trabalho infantil aumentou 30% em dez anos no DF

Pesquisa da OIT mostra que total de crianças trabalhando passou de 22.830 para 29.618

http://noticias.r7.com/distrito-federal/noticias/apesar-de-ter-a-maior-renda-do-pais-trabalho-infantil-aumentou-30-em-dez-anos-no-df-20131023.html

Apesar de ter a melhor renda mensal domiciliar per capita e os melhores índices de alfabetização, educação e saneamento do País, o trabalho infantil aumentou em 30% nos últimos dez anos no Distrito Federal. A pesquisa, divulgada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), órgão que faz parte da ONU (Organização das Nações Unidas), mostra que, com base nos dados dos censos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2000 a 2010 o número de crianças e jovens trabalhando aumentou de 22.830 para 29.618, o que representa uma alta de 29,73%.

Os estudos indicam que a faixa etária onde a questão ficou mais evidente, compreende as idades entre 10 e 13 anos, um aumento de 179,46% (subiu de 1.709 em 2000 para 4.776 em 2010). Além disso, a OIT informou que a capital federal segue uma tendência contrária em relação ao restante do País, uma vez que, no mesmo período analisado, o Brasil teve uma redução de 13,44% no índice, passando de 3,94 milhões em 2000 para 3,4 milhões em 2010.

O coordenador nacional do Ipec (Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil) da OIT, Renato Mendes, relatou que, por diversas vezes, alertas mostrando o problema foram enviados ao GDF (Governo do Distrito Federal) desde 2001, mas o Estado preferiu fazer "vista grossa".

— É necessário debater politicamente o assunto com total prioridade. Até o momento o governo não ampliou, por exemplo, a oferta de vagas para a educação integral de forma realmente significativa. Sem escola adequada, a tendência é expor as crianças a um tempo livre em que elas ocuparão trabalhando com os pais ou sozinhas.

O relatório anual da Sedest (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda) indica que o número de crianças e adolescentes atendidos nos centros de convivência, um dos eixos de atuação do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que é vinculado ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), caiu entre 2008 e 2011, passando de 3.428 para 838.

A secretária da Criança e do Adolescente do DF, Rejane Pitanga, contou à reportagem do R7 que o grande problema, que pode explicar o crescimento do trabalho infantil e o grande número de crianças chefiando suas casas, é a falta de investimento por parte do Estado.

— Estamos em processo de transição para começarmos uma parceria junto com a Sedest (Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF). O Governo Federal liberou recursos para os governos passados justamente para investir nessa área, mas o dinheiro precisou ser devolvido porque não foi aplicado.

Rejane relatou que a criação de políticas públicas está acontecendo na gestão atual e a expectativa é que, nos próximos anos, este índice reduza significativamente.

— Ausência de educação integral, de creches e de escolas bem qualificadas são pontos a serem analisados. Existem pais que não querem ou não conseguem colocar os filhos nas escolas e preferem que eles trabalhem, com a argumentação de que é melhor a criança trabalhar que ficar nas ruas. Isso é um absurdo, lugar de criança é na escola. Essa cultura precisa ser revertida o mais rápido possível.

O que é considerado trabalho infantil

A OIT considera como trabalho infantil toda e qualquer atividade economômica exercida por pessoas (homens e mulheres) com idades inferiores a 15 anos, independentemente de remuneração, ou seja, se o "trabalhador" recebe ou não pelos serviços prestados.

No entanto, a legislação brasileira proíbe a execução de qualquer trabalho a menores de 16 anos, exceto na condição de "Menor Aprendiz", permitida a partir dos 14, por meio período, aos jovens que estejam estudando.

Onde está a maior concentração de trabalho infantil no Distrito Federal

O coordenador do Ipec, Renato Mendes, informou que o trabalho infantil no DF é explorado principalmente no comércio informal, em atividades relacionadas ao transporte pirata e no lixão da Estrutural, região administrativa do DF.

— As áreas de serviço público e prestação de serviços são os fortes econômicos do DF. Pelo fato de não haver destaques para o parque industrial e atividades agrícolas, os registros de trabalho infantil nesses setores é bem menor.


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