28/08/2023 às 09h14min - Atualizada em 28/08/2023 às 09h14min

Transporte gratuito de passageiros em Leopoldina ainda pode demorar

A contratação da empresa será dia 5 de setembro, às 09:00 horas, por meio de Pregão Eletrônico e ela terá até 90 dias para adequar os veículos às exigências da lei.

Luiz Otávio Meneghite
A sanção ocorreu no gabinete do prefeito com a presença de vereadores(Foto CML)
Recebida com euforia pela população a aprovação por unanimidade pelos vereadores que compõem a Câmara Municipal de Leopoldina e receber a sanção pelo prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a gratuidade no transporte coletivo de passageiros no perímetro urbano da cidade ainda está sujeita à burocracia peculiar ao serviço público para entrar em vigor e com isso demorar um pouco para começar na prática.

O Diário Oficial dos Municípios Mineiros publicou na edição nº 3587, de 24 de agosto de 2023, a realização de um certame na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 5 de setembro, às 09:00 horas, por meio do site www.compras.gov.br

Sob o comando da Pregoeira Oficial Jane Adriana Bonin Montan Netto, o objetivo é a contratação de empresa de transporte coletivo de passageiros, para prestação de serviço de transporte público na modalidade custo por quilometro rodado no Município de Leopoldina/MG. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação.

Após a escolha da empresa haverá o transcurso dos prazos recursais e o cumprimento das regras estabelecidas além do que, a futura empresa contratada terá o prazo de 90 dias após a assinatura do contrato para adequar seus veículos às exigências legais.

Rota da Saúde forçará mudanças de mão de direção e estacionamento

A novidade fica por conta da implantação da Rota da Saúde, que ligará a Rodoviária à Casa de Caridade Leopoldinense, atendendo uma antiga demanda da população. A implantação desta linha também demandará um planejamento que vai mexer em mudanças de mão de direção e  estacionamento em vias do entorno e acesso do hospital, todas elas estreitas e muito movimentadas.

Além de aumentar a acessibilidade e promover a inclusão social, o Tarifa Zero vai impactar também no orçamento dos usuários, que no final do mês deixarão de gastar 16% do salário mínimo com custos de transporte.
 
O novo projeto será custeado pela Prefeitura de Leopoldina, que substitui o antigo modelo de concessão pública, praticado há mais de 20 anos no município, pela licitação por quilômetro rodado.  

O serviço deverá ser prestado pelo período inicial de dois anos, pela empresa contratada A gratuidade das tarifas alcançará todas as linhas urbanas atendidas pelo serviço de transporte público coletivo municipal, através de nove rotas definidas pela Prefeitura com todas elas passando pelo Terminal Rodoviário Municipal Dr. Jairo Salgado Gama.


O prefeito Pedro Augusto no momento da sanção da Lei Tarifa Zero
(Foto PML)

Fontes: Prefeitura Municipal de Leopoldina/Câmara Municipal de Leopoldina e Diário Oficial dos Municípios Mineiros


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