Conforme o Jornal Leopoldinense já havia noticiado, mesmo após a aprovação do Tarifa Zero pela Câmara Municipal de Leopoldina e da Lei ser sancionada pelo Prefeito Municipal, ela ainda está sujeita à burocracia peculiar ao serviço público para entrar em vigor e com isso pode demorar um pouco para começar na prática.
O anúncio da gratuidade no transporte coletivo de passageiros no perímetro urbano da cidade de Leopoldina causou euforia na população, mas antes dela de passar a valer de verdade acabou prejudicando muitos trabalhadores cujos patrões anteciparam o corte no fornecimento de Vale Transporte.
O Setor de Licitações publicou nesta quinta-feira 14 de setembro, uma retificação do extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 24 de agosto, alterando o documento em três pontos específicos da licitação e marcou nova data para o Pregão Eletrônico que está previsto para terça-feira, dia 26 de setembro, às 09:00 horas no site www.compras.gov.br (Órgão Gerenciador UASG 984767) .
O certame será conduzido pela Pregoeira Oficial Jane Adriana Bonin Montan Netto. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br link licitação de acordo com publicação feita na edição 3601, de 14/09/2023, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros.
Alguns patrões anteciparam o corte no fornecimento do Vale Transporte
Além de aumentar a acessibilidade e promover a inclusão social, o Tarifa Zero se propõe a impactar também no orçamento dos usuários, que no final do mês deixarão de gastar 16% do salário mínimo com custos de transporte.
Porém, alguns patrões não entenderam assim e ávidos por diminuir custos e não estando sujeitos às mesmas regras do Poder Público, se apressaram e suspenderam o fornecimento do benefício do Vale Transporte aos trabalhadores, entre eles a filial de uma grande rede supermercadista instalada em Leopoldina.
Após a escolha da empresa haverá o transcurso dos prazos recursais e o cumprimento das regras estabelecidas além do que, a futura empresa contratada terá o prazo de 90 dias após a assinatura do contrato para adequar seus veículos às exigências legais.
O novo projeto será custeado pela Prefeitura de Leopoldina, que substitui o antigo modelo de concessão pública, praticado há mais de 20 anos no município, pela licitação por quilômetro rodado.
Rota da Saúde poderá ser atendida por microônibus
A novidade fica por conta da implantação da Rota da Saúde, que ligará a Rodoviária à Casa de Caridade Leopoldinense, atendendo uma antiga demanda da população. A implantação desta linha também demandará um planejamento que vai mexer em mudanças de mão de direção e estacionamento em vias do entorno e acesso do hospital, todas elas estreitas e muito movimentadas o que certamente obrigará a empresa vencedora a adotar micro-ônibus para atender a demanda. Caso contrário, os congestionamentos já proporcionados por ônibus de transporte escolar na região, tendem a aumentar.
O serviço deverá ser prestado pelo período inicial de dois anos pela empresa contratada e a gratuidade das tarifas alcançará todas as linhas urbanas atendidas pelo serviço de transporte público coletivo municipal, através de nove rotas definidas pela Prefeitura com todas elas passando pelo Terminal Rodoviário Municipal Dr. Jairo Salgado Gama recentemente reinaugurado após ampla reforma.
Fontes: Prefeitura Municipal de Leopoldina/Câmara Municipal de Leopoldina e Diário Oficial dos Municípios Mineiros
Foto: Luciano Baía Meneghite - 08/09/2023
