18/10/2014 às 12h06min - Atualizada em 18/10/2014 às 12h06min

Consea promove Mesa de Controvérsias sobre Terra e Território

Maria Emília Lisboa Pacheco, presidente do Consea.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realiza nos próximos dias 4 e 5 de novembro, em Brasília, a Mesa de Controvérsias:  Territorialidade, soberania alimentar e segurança alimentar e nutricional .

Esta será a quarta Mesa de Controvérsias promovida pelo conselho um delas foi sobre agrotóxicos e outras duas foram sobre alimentos transgênicos. Trata-se de encontros que reúnem representantes da sociedade do governo para discutirem questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional.  
Essa quarta mesa tem o objetivo principal de discutir as diferentes concepções do direito à terra e ao território e sua relação com o Direito Humano à Alimentação Adequada na ótica dos Três Poderes e dos sujeitos de direitos, bem como construir propostas para atuação do Estado.

Entre os objetivos específicos estão: promover diálogo do poder público com a sociedade civil a respeito dos rumos do direito de acesso à terra/território e suas violações; discutir o estágio da realização do direito de camponeses, indígenas e povos e comunidades tradicionais; apresentar propostas para o enfrentamento das violações desses direitos.

O acesso à terra e ao território é questão recorrente nas discussões do Consea. Trata-se de condição imprescindível para a realização do direito humano à alimentação adequada e demais direitos fundamentais de grupos sociais vulneráveis. De acordo com o Consea, os modos de organização, os sistemas agroextrativistas e os hábitos alimentares estão estreitamente ligados à terra e aos territórios, não podendo ser tratados de forma dissociada.  

Serviço
Mesa de Controvérsias Terra e Território
Dias: 4 e 5 de novembro
Horário: a partir das 8h30
Local: Carlton Hotel, Setor Hoteleiro Sul, Brasília (DF)
Informações: (61) 3411 2747 

Fonte: Ascom/Consea

 


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