A Lei Seca completa 15 anos em 2023 e possui muitos avanços, apesar dos altos índices de incidência.Em 2003, a Lei Seca completa 15 anos e foi criada com objetivo de proibir que a população dirija sob a influência de álcool, apesar dos avanços nos últimos anos, a norma ainda possui muitos desafios pela frente. Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), houve mais de 1 milhão de infrações de pessoas dirigindo sob a influência de álcool no Brasil, sendo Belo Horizonte, a líder do ranking nacional com 187 mil infrações nesse período.
Com a alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que definiu como “gravíssima” a condução de veículo após o consumo de bebida alcóolica, a combinação de álcool e direção impõe ao condutor o pagamento de multa e reclusão. Ao infringir a lei, a carteira de habitação do motorista é suspensa por 1 ano, inclusive para casos de recusa ao teste de alcoolemia, com penas que podem chegar a oito anos de prisão.
Apesar da lei estar em vigor há 15 anos, segundo dados coletados pelo Ministério da Saúde, em 2021, 10.887 pessoas perderam a vida em decorrência da mistura de álcool e direção, o que dá uma média de 1,2 óbito por hora. Entretanto, a taxa de mortes por 100 mil habitantes foi 32% menor que a de 2012, quando a Lei Seca ainda tinha apenas dois anos. O número de mortos por ano caiu de sete para cinco por 100 mil habitantes no período analisado.
Segundo o Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Marcos Paulo Andrade Bianchini, os avanços da lei foram significativos com uma mudança de comportamento entre os mais jovens, tornando-se uma prática inaceitável. Porém, o trabalho ainda pode melhorar com novas regras e medidas mais duras. “Para conseguirmos diminuir os números de mortes e hospitalizações são necessárias regras mais consistentes, como também um investimento em conscientização para a população brasileira”, conclui.
Sobre a Anhanguera: Fundada em 1994, a Anhanguera faz parte da vida de milhares de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com as necessidades do mercado de trabalho, em seus cursos de graduação, pós-graduação e extensão, presenciais ou a distância. Em 2023, passou a ser a principal marca de ensino superior da Cogna Educação, com o processo de unificação das instituições, visando o conceito lifelong learning, no qual proporciona acesso à educação em todas as fases da jornada do aluno. A instituição ampliou seu portfólio, disponibilizando novas opções para cursos Livres; preparatórios, com destaque para o Intensivo OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); profissionalizantes, nas mais diversas áreas de atuação; EJA (Educação de Jovens e Adultos) e técnicos. Com grande penetração no Brasil, a Anhanguera está presente em todas as regiões com 106 unidades próprias e 1.398 polos em todo o país. A instituição presta inúmeros serviços à população por meio das Clínicas-Escola, na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Anhanguera tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais. Acesse o site e o blog para mais informações.
