O Governo de Minas Gerais investe na educação e acredita no poder transformador da leitura, mesmo em lugares onde muitos perderam as esperanças de um futuro melhor. Das 172 unidades prisionais do estado, entre as administradas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), 122 possuem bibliotecas, o que representa 70% do total. Em 77 delas, distribuídas em diversas regiões do estado, há projetos de remição de pena pela leitura, em conformidade com resolução federal.
As unidades prisionais de Minas Gerais dotadas de biblioteca têm autonomia para realizar a movimentação do acervo.
Os livros são disponibilizados às pessoas privadas de liberdade, independentemente da vinculação com os projetos de remição pela leitura, como proposta de fomento ao hábito de ler.
As bibliotecas são, majoritariamente, administradas pelas escolas da Secretaria Estadual de Educação (SEE). Elas funcionam dentro das unidades prisionais, em regime de colaboração e cooperação, e também podem contar com o apoio de instituições parceiras.
Impacto
Para a diretora de Ensino e Profissionalização do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Maristela Pessoa, a leitura tem o potencial de transformar qualquer indivíduo que se permita ser impactado pela prática.
“É indiscutível a criação de novos cenários, o aumento da criticidade, a autonomia para a construção de novos saberes. Para a pessoa reclusa, a melhora no comportamento social é também um alcance, além da contribuição para a redução da reincidência. Não há barreiras físicas para aqueles que se dedicam à leitura”, avalia a diretora.
Mais livros
Para renovar e ampliar os acervos das bibliotecas, o Depen-MG conta com a ajuda de doações de pessoas físicas e jurídicas.
A mais recente doação de livros ocorreu em 8/11, para o Presídio de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A unidade recebeu aproximadamente 1,7 mil livros de literatura brasileira e estrangeira, por meio de campanha promovida pela Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região – Escola Judicial.
A doação é fruto da campanha anual “Solidariedade Literária”, realizada pela instituição e voltada ao atendimento de grupos vulneráveis.
"A Justiça nada mais é que uma expressão da sociedade, ela pertence à sociedade. Por isso nós estamos aqui para nos envolver, para saber, para ter conhecimento, para trocar experiências, para que possam, enfim, cumprir o tempo que ainda têm que cumprir, experimentando com mais sabedoria a liberdade", destacou o desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, do TRT da 3ª Região. Durante o evento, ele destacou acreditar piamente no poder transformador da leitura e, por isso, abraçou o projeto.
Inesperado
É quase impossível não imaginar o relato de casos de presos cuja paixão pela leitura foi despertada no interior de uma cela.
Muitas vezes, as histórias de amor aos livros são antigas e as surpresas partem de pessoas recém-chegadas a uma unidade prisional de Minas Gerais.
“Sempre fui amante da leitura, desde novo. Aqui, aprendi a amar ainda mais, pois ajuda a lidar com a dor da saudade, das dificuldades por estar preso. Os livros nos trazem motivos para sonhar de novo”, relata Daniel Viana, de 32 anos, ao relembrar do primeiro dia no Presídio de Vespasiano.
Ele estava na área de triagem e recebeu dois livros das mãos da pedagoga Paula Cristina Franco. “Fiquei surpreso, jamais poderia imaginar uma situação dessas em um presídio. Fui olhado como ser humano e não como um preso”.
Diene Ferreira, 31 anos, também sempre gostou de ler e segue com o hábito.
“Quando ingressei na área carcerária, logo pensei em pedir para meus familiares trazerem livros. De imediato, fiquei sabendo da existência de uma biblioteca e já me trouxeram dois títulos ótimos, no primeiro dia. Fui descobrindo obras e autores maravilhosos disponíveis para lermos. É algo surpreendente, quase não dá para acreditar”, conta.
O projeto de leitura do Presídio de Vespasiano é coordenado pela pedagoga da unidade, Paula Cristina Franco.
Ela relata ter cada vez mais mulheres solicitando o empréstimo de livros e percebe uma participação mais rica das presas nas atividades socioculturais. “Elas escrevem trechos de livros nas cartas para seus familiares", diz.
"Essa doação (do TRT) é importantíssima para o projeto, pois, além de todos os benefícios promovidos pela leitura, como o bem-estar físico e mental, melhora a oralidade e a escrita. Elas estão até escrevendo uma obra coletiva”, completa.
Benefício legal
A remição de pena pela leitura ocorre de forma sistematizada, por meio da Resolução nº 391/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ela estabelece a redução de quatro dias de pena para cada obra lida, com a condição de produção de um relatório de leitura aprovado por voluntários com conhecimento e formação acadêmica para a atividade.
A resolução estabelece um limite máximo de 12 obras para um período de 12 meses, assegurando a possibilidade de remir 48 dias.
Em diversas unidades prisionais, os presos são os responsáveis pela organização do acervo da biblioteca e controle dos empréstimos, inclusive sabem das preferências de leituras dos colegas dos pavilhões carcerários.
Interessados em doar livros para as bibliotecas de unidades prisionais de Minas Gerais podem entrar em contato com a Diretoria de Ensino e Profissionalização: dep@seguranca.mg.gov.br / (31) 3915-5653
Bernardo Carneiro / Ascom Sejusp
