O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou projetos para proibir publicidade de jogos online e impedir que cartão de crédito seja usado para pagar as chamadas “bets”. As apostas online cresceram, no Brasil, mais de 700% entre 2021 e abril de 2024. Em cinco anos, o número de apostadores chegou a 52 milhões, segundo dados de outra pesquisa.
Reginaldo Lopes diz que os jogos online estão “viciando jovens, endividando famílias e atingindo até crianças”. O projeto que proíbe a publicidade das bets, segundo ele, estabelece “pesadas multas” em caso de descumprimento. Lopes lembra que, nos últimos 20 anos, a proibição de propaganda de cigarros “impediu” que 20 milhões de brasileiros adquirissem o vício.
Reginaldo Lopes também apresentar, esta semana, projeto que proíbe o uso de cartão de crédito para pagar estas apostas. “Não podemos permitir que famílias fiquem endividadas”, diz. A proposta tem o apoio da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Lopes lembra que há um processo, em curso, de cadastramento destes sites de apostas, feito pelo governo federal. Segundo ele, “as bets estão lucrando muito com a boa fé dos apostadores. Então, precisamos passar um pente fino no setor”. “É um problema de economia popular”, resume.
Lopes lembra que, até pouco tempo atrás, os sites de apostas se utilizavam de plataformas em outros países e não pagavam impostos. “O Brasil acerta ao exigir o registro da plataforma e ao regulamentar. Tem que cumprir as leis e as regras do Estado brasileiro”, diz. “A violência doméstica e até o feminicídio estão aumentando. E os estádios de futebol estão ficando vazios, porque as pessoas preferem apostar online”. Ele lembra que existem até apostas eleitorais, que são consideradas como crime eleitoral.
Reginaldo Lopes diz que o país está “tentando” regulamentar as apostas online. Ele não descarta, no entanto, voltar a discutir a proibição das bdets no país se a regulamentação não surtir efeito. “Se chegar à conclusão de que causa mais prejuízo do que benefício, talvez seja o caso de banir os jogos online”, afirma.
Fonte: Câmara dos Deputados
