Para quem não me conhece, gostaria de me apresentar. Sou Cláudio de Castro Oliveira, cidadão leopoldinense nato e apaixonado, esposo, pai de dois filhos e avô de três netos, todos leopoldinenses. Tenho, ainda, nesta cidade, irmãos, sobrinhos, familiares e muitos, mas muitos amigos. E foi por essas pessoas que me senti na obrigação de vir a público prestar esses esclarecimentos.
Completando minha apresentação, sou CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, ou, pelo menos, era, até pouco tempo, quando fui afastado, por conta de um Decreto Municipal. Essa é a conclusão a que chego após a leitura do malfadado edito, que me força a atribuir à total ignorância acerca da estrutura da Casa de Caridade Leopoldinense o fato de ter constado no documento o afastamento do CONSELHO CONSULTIVO, órgão distinto daquele a que pertenço e que, ao que parece, seria o verdadeiro alvo da vedação imposta pelo Município.
Sugiro aqui a devida correção no documento, uma vez que o Conselho Consultivo é composto, de forma paritária, por membros da diretoria e MÉDICOS, os quais, a prevalecer a ordem, estariam impedidos de exercer suas atividades naquele nosocômio e, até mesmo, de adentrar naquele recinto.
Feitos esses esclarecimentos iniciais, gostaria de enfatizar que não falo em nome do Conselho Administrativo da CCL, o qual, certamente, a seu tempo e modo, trará a público os esclarecimentos que toda a população leopoldinense espera e merece. Também não é meu propósito acusar ou defender ninguém. Se alguém errou, que pague pelo que fez, mas não me verão apontando o dedo para ninguém antes que os fatos sejam devidamente apurados.
Do mesmo modo, nada tenho a dizer acerca da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário, que estão cumprindo suas obrigações, e cujos trabalhos podem e devem trazer enormes benefícios para a CCL, qualquer que seja o seu desfecho. A minha preocupação aqui, se me permitem ser bastante egoísta, é defender a minha HONRA, a maior herança deixada por meus pais.
Acredito que publicar um decreto afastando, de forma sumária, todos os sócios/conselheiros da CCL, em meio a uma investigação promovida pelo Ministério Público, onde já se sabe haver fortes indícios de cometimento de crimes, é jogá-los aos leões. A opinião pública não perdoa. Se alguém tem alguma dúvida sobre isso, que acesse as redes sociais para tomar conhecimento das barbaridades que estão sendo publicadas, tudo motivado por uma “insinuação” irresponsável do Decreto Municipal. Importante dizer que, no momento da publicação do Decreto, o Ministério Público e o Poder Judiciário, órgãos competentes, já haviam adotado as medidas preventivas necessárias para o desejável desenvolvimento da apuração, não se justificando, por isso mesmo, o ato do Município.
A fundamentação utilizada para a intervenção não é verídica. Nunca houve risco de desassistência à população. O afastamento da Provedora não interromperia o funcionamento da Casa, uma vez que, nos termos do Estatuto Social, o Secretário é o seu substituto imediato. Como se vê, no âmbito administrativo não haveria qualquer prejuízo.
No que diz respeito aos quatro médicos que tiveram a prisão preventiva decretada, apenas três ainda atuavam no Corpo Clínico daquela Casa e são, com todo o respeito à voz oficial do Município, facilmente substituíveis. Fato que ficou comprovado pela rapidez com que outros profissionais assumiram o cargo.
Definitivamente, não há como justificar um ato de tamanha violência com fundamentos tão frágeis.
A alegada preocupação com a qualidade dos serviços prestados, da mesma forma, não justifica a intervenção. O atual Governo Municipal, já há quatro anos no poder, jamais demonstrou o menor interesse em assumir o Pronto Atendimento (Pronto Socorro), cuja competência e obrigação legal são do Município. A assumir suas obrigações legais, preferiu terceirizar o serviço à CCL. Talvez porque seja mais cômodo ser pedra do que telhado.
Mais de 80% (os números são meus, mas, com certeza, não fogem à realidade) das críticas dirigidas à CCL são, na verdade, relacionadas ao Pronto Atendimento. É que o cidadão comum não tem conhecimento que lhe permita fazer essa distinção entre os dois órgãos. O Pronto Atendimento é, historicamente, um local de intensos atritos entre familiares de vítimas e profissionais do setor, considerando a natureza dos serviços ali prestados e o compreensível desespero das pessoas que buscam atendimento e urgência e emergência para seus entes queridos.
Essa situação, e as críticas dela advindas, talvez seja a justificativa para os governantes virarem as costas e se recusarem a assumir esse ônus que lhes compete. Alonguei-me nesse assunto apenas para deixar claro que não creio que um governo que nunca se preocupou em prestar, de forma direta, um serviço de saúde que é de sua responsabilidade possa agora estar preocupado em otimizar os serviços realizados pela CCL. A considerar ainda que os interventores não têm nenhuma experiência na área de administração hospitalar, soa como soberba a pretensão.
Alega também o Município que a intervenção é imprescindível, como forma de “regularizar a situação financeira” da entidade. Ora, sou sócio da Casa de Caridade Leopoldinense há aproximadamente vinte anos, onde já exerci praticamente todos os cargos administrativos, inclusive o de provedor, ainda que de forma interina, por força do Estatuto Social da Casa.
Já vi a situação financeira daquela Casa bastante, mas bastante pior. Naqueles momentos árduos, ninguém apareceu com o propósito de regularizar a situação. Foram tempos difíceis. Está tudo registrado nos documentos da CCL. Que bom que alguém vai poder ver o que fizemos.
Espero que, ao final, tenham ao menos a ombridade de dizer ao público tudo o que acharam de errado (no que me diz respeito, já que falo por mim). O silêncio nestas horas pode ser perverso. Espero mesmo que o façam, já que não posso fazê-lo pessoalmente, impedido que estou de entrar na instituição à qual, de forma gratuita e voluntária, ofereci boa parte de meu tempo, por tantos anos. Há um documento, em especial, que gostaria que tornassem público: um contrato de adiantamento de receita firmado com a Caixa Econômica Federal, em um dezembro desses que ficaram para trás (cerca de cinco ou seis anos, mais ou menos). Vivíamos tempos difíceis. Por conta de um entrave administrativo, não conseguimos renovar a tempo o nosso “título de filantropia”, o que impediu o repasse de verba para a CCL. Foi então que recorremos ao mencionado adiantamento de receitas junto à CEF. Pagamos juros, e não foi pouco, mas se não fizéssemos isso, os empregados da casa ficariam sem receber seus salários do mês e a gratificação natalina.
Quando o contrato já estava pronto, ficamos sabendo que seria necessário oferecer uma garantia real, e que o patrimônio da CCL, por ser inalienável, não poderia ser ofertado. Foi então que eu e mais dois amigos CONSELHEIROS DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE (cujos nomes não estou autorizado a revelar), esses mesmos que foram afastados e que estão proibidos de adentrar o recinto do hospital, oferecemos a nossa casa em garantia. Isso mesmo, a casa onde moramos.
Acho que bem poucos empregados da Casa têm conhecimento desse fato, que finalmente poderá ser tornado público. Incrível como, naquela oportunidade, ninguém tenha demonstrado a menor preocupação com a saúde financeira da CCL.
Tínhamos, na ocasião, dívidas que rodeavam a casa dos 10 milhões. Não conseguíamos baixar essa cifra, por mais que nos esforçássemos. Com muito trabalho, hoje a situação melhorou bastante. E vai melhorar ainda mais. Estamos na iminência de receber um precatório de aproximadamente 50 milhões de reais. Esse valor deve ser pago à CCL ainda no ano de 2025, possivelmente nos próximos 180 dias, dentro do prazo inicialmente estipulado para a intervenção.
Por isso, causa enorme estranheza, logo agora, alguém se preocupar com a situação financeira da CCL.
Tive a necessidade de trazer esses esclarecimentos às pessoas que mencionei no início e espero, sinceramente, que, de alguma forma, tenha sido útil a quem mais a ela teve acesso.
Acho, sinceramente, por todas as razões aqui expostas, injustificada a intervenção perpetrada pelo Município. Mas, como disse inicialmente, não é meu propósito questionar o ato, que entendo ser de responsabilidade da legítima administração da CCL, enquanto órgão. Minha preocupação única é não permitir que os fundamentos utilizados para o nosso afastamento, que vejo como irresponsáveis e inconsequentes, possa macular, de alguma forma, a minha imagem perante aqueles que prezo e toda a sociedade leopoldinense.
Nada devo, nada temo. Por isso, embora não seja necessária, os interventores têm a minha autorização para divulgarem qualquer ato ou conduta ilegal ou imoral que eu tenha praticado na CCL, ao longo dos vinte anos de serviços voluntários lá prestados.
Como não estou autorizado a falar por meus colegas CONSELHEIROS, gostaria de deixar registrada aqui a minha solidariedade a todos, certo de que tudo o que aqui foi dito servirá em proveito deles. Àqueles que conseguiram chegar até ao final desta nota, gostaria que a compartilhasse, pois acho que o seu conteúdo pode ser bastante esclarecedor para todos os cidadãos leopoldinenses.
Aos que não concordam com as minhas colocações, lembro que na forma da Constituição, é livre a manifestação do pensamento. Mas já antecipo que não rebaterei nenhum comentário, uma vez que não pretendo tornar esse local em um foro de debate.
Que, ao final, a ordem seja restabelecida. Esse é o meu desejo.
