A minha primeira habilitação como condutor de automóveis foi em 20 de abril de 1978, tendo sido aprovado pela banca examinadora na primeira tentativa que fiz após 35 dias de treinamento, com as instruções teóricas e práticas que me foram passadas pelo saudoso Roberto Visany Yung, o popular Xamego. Naquela época não existiam formalizadas as autoescolas como existem hoje, mas muitos instrutores ficaram famosos como os saudosos Ruimar e Diton.
De lá para cá nunca haviam me solicitado a Carteira Nacional de Habilitação até que fui parado numa blitz realizada nas proximidades da Praça do Urubú, ocasião em que um policial, muito educado, me alertou que a documentação do veículo estava em dia mas minha CNH estava vencida. O documento perdeu validade em plena pandemia do COVID 19. Na sequência ele me orientou que deveria procurar o Detran e entregar o documento.
Fui orientado na repartição pública estadual que deveria me submeter a uma reciclagem em autoescola de minha escolha entre as três existentes em Leopoldina. À medida que o tempo avançava no período de reciclagem alguns testes foram feitos até que me consideraram apto a fazer a prova teórica no Detran existente junto à UAI Compartilha. Fui aprovado.
Achei válida a reciclagem a que fui submetido e enquanto durou convivi com pessoas que procuravam a primeira habilitação em vários tipos de veículos. Pude observar que a maioria era leiga em relação à legislação de trânsito e nunca haviam conduzido um veículo.
Abordei o tema tendo em vista a manifestação feita recentemente sobre a possibilidade de extinguir a obrigatoriedade da formação em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para o presidente do SindiCFC-MG, Alessandro Dias, a formação nas autoescolas não é apenas um requisito burocrático, mas um processo educativo essencial para preparar condutores de forma consciente, segura e responsável. “A retirada dessa exigência pode agravar os já alarmantes índices de acidentes de trânsito em todo o país”, disse o dirigente.
Segundo release enviado à redação do Jornal Leopoldinense pelo Sindicato, ele também destacou o impacto econômico da possível mudança. Minas Gerais conta com mais de 2 mil autoescolas em funcionamento, distribuídas por 600 municípios, gerando mais de 20 mil empregos diretos. A medida pode resultar em um prejuízo de R$ 1 bilhão, caso se concretize a desobrigação da formação por meio dos centros especializados. “Desmontar esse setor significa pôr fim a milhares de postos de trabalho e comprometer uma atividade que contribui significativamente para a arrecadação do estado”, reforçou Alessandro Dias.
O SINDICFC-MG também chama a atenção para a elevada carga tributária que incide sobre os serviços prestados pelas autoescolas — cerca de 40%. A entidade defende que a pauta prioritária seja a justa tributação, com redução dos encargos para o consumidor final, e não a extinção de um serviço essencial. “Convocamos as autoridades a abrir diálogo com o setor e buscar soluções responsáveis, que preservem o papel social e econômico das autoescolas no país. Não fomos consultados, e isso é inaceitável diante da gravidade do anúncio”, concluiu o presidente do sindicato Alessandro Dias.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é contra a proposta de flexibilização das exigências para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que inclui a formação teórico-técnica e a prática de direção veicular. A entidade presidida por José Roberto Tadros enfatiza que a condução de veículos é uma atividade de risco, citando o aumento de mortes no trânsito no Brasil e os custos sociais para o SUS, defendendo que a fiscalização e a capacitação de instrutores são essenciais para a segurança viária e aprimoramento dos novos condutores. A CNC também menciona que o custo médio da CNH é menor do que o sugerido pelo Poder Executivo e apoia o Programa CNH Social, que custeia a formação.
Para mim, além de gerar empregos as autoescolas preparam os futuros motoristas e motociclistas que terão uma profissão que vai garantir o sustento de muitas famílias além de oferecer conhecimento de como deve se comportar um condutor no trânsito nas cidades e nas rodovias com segurança ao ser humano.
