A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, na próxima quinta-feira (9/4/26), duas audiências públicas com o objetivo de monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco 2025-2026, o cumprimento das metas e das estratégias do Plano Estadual de Educação (PEE).
As reuniões acontecerão no Plenarinho II. A primeira, às 10 horas, pretende verificar o cumprimento das estratégias do PEE relacionadas à meta 1: Universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliação da oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de três anos até o final da vigência deste PEE.
A segunda será às 14 horas do mesmo dia, para monitoramento das demandas relativas ao cumprimento das metas 2 - Universalização do ensino fundamental de nove anos para a população de seis a quatorze anos, com a garantia de que, no mínimo, 95% dos estudantes concluam a etapa na idade recomendada até o final do último ano de vigência deste PEE, e 5 - Alfabetização das crianças até o final do terceiro ano do ensino fundamental, sem estabelecimento de terminalidade temporal para crianças com deficiência e transtornos do desenvolvimento.
Solicitada pela presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), a reunião tem como convidados representantes de diversos órgãos, como Rossieli Soares da Silva secretário de Estado de Educação de Minas Gerais; Durval Ângelo Andrade, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; e Paulo de Tarso Morais Filho, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Ao todo estão previstas 10 audiências para debater as metas.
