28/01/2015 às 09h45min - Atualizada em 28/01/2015 às 09h45min

Média de táxis por habitante em cidade pequena é 8 vezes maior do que a de BH

Ezequiel Fagundes -
Hoje em Dia
São Gonçalo do Rio Abaixo – Irmão de ex-presidente da Câmara tem carro com placa vermelha. (Ricardo Bastos/Hoje em Dia)

Promotores de Justiça do interior de Minas começaram agir na tentativa de botar freio na concessão irregular de táxis pelas prefeituras do Estado. Na comarca de Rio Pomba, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito para investigar denúncia de distribuição indiscriminada de placas vermelhas na Prefeitura de Tabuleiro, na Zona da Mata. 

Com apenas 4 mil habitantes, o pequeno município possui 83 táxis cadastrados, perfazendo uma média de um veículo para cada 48 passageiros. A apuração foi aberta na semana passada. Procurada, a prefeitura não se manifestou.

Com a melhor média do país, a cidade do Rio de Janeiro oferece um táxi por grupo de 198 habitantes. Em BH, a proporção é de um por 377 moradores, bem abaixo da média de Tabuleiro.

Já na comarca de Serro, na região Central de Minas, o MPE constatou um número excessivo de placas vermelhas e obrigou quatro prefeituras a realizar licitação pública para regularizar as concessões. Para não serem processados por improbidade administrativa, os prefeitos de Alvorada de Minas, Serra Azul de Minas, Santo Antônio do Itambé e Serro prometeram assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o promotor de Justiça Renato Ângelo Ferreira. Entretanto, só a Prefeitura de Serro cumpriu o acordo, segundo a assessoria de imprensa do MPE em BH.

“O excessivo número de placas de táxi serve como meio para favoritismos, burla o fisco e ainda importa em contravenção penal”, afirma o promotor Renato Ferreira,

Com 21 mil habitantes, Serro tinha 115 permissões de táxi até o fim do ano passado. Com a realização da concorrência pública e a revogação de várias concessões, o número de placas vermelhas caiu para 60. Além de licitação, o promotor exigiu que os gestores não autorizem a transferência da titularidade das permissões de táxi. Com isso, as placas não poderão ser vendidas ou passadas de pai para filho, por exemplo, como aprovou o governo federal em 2013.

Em relação às outras três cidades, o promotor Renato Ferreira expediu ofício requisitando informações sobre o cumprimento do TAC e aguarda resposta. Em Serra Azul de Minas, o procurador da cidade, Ronan Ribas, alega ter cumprido o acordo com o MPE. Segundo ele, a prefeitura vai encaminharofício à promotoria informando o fato.

Em Carmo da Mata, no Centro-Oeste mineiro, o MPE da comarca celebrou um TAC estipulando o número de dez táxis para atender a população da cidade. Antes, uma lei municipal de 1978 obrigava o Executivo a fazer essa limitação. A legislação, no entanto, foi descumprida ao longo dos anos.

“Havia aqui na cidade uma política de doação de placas. Isso prevaleceu em várias gestões”, explicou o promotor de Justiça Areslan Eustáquio Martins, que há anos atua em Carmo da Mata


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