03/02/2015 às 08h42min - Atualizada em 03/02/2015 às 08h42min

Governo de Minas faz primeira reunião da força-tarefa para gerir abastecimento de água

Grupo estipula prazo para levantar projetos e obras relacionados à gestão hídrica em Minas e entregar relatório final ao governador

Agência Minas
Integrantes da força-tarefa apresentaram primeiras medidas para gestão das águas em Minas.

Os órgãos e entidades do Governo de Minas que integram a força-tarefa para gerir o abastecimento de água no Estado realizaram na segunda-feira, 2 de fevereiro, a primeira reunião de trabalho. Foram apresentadas as medidas iniciais para combater a falta de água em Minas Gerais e definidas as datas dos próximos encontros.

A reunião, coordenada pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão(Seplag), Helvécio Magalhães,  contou com a participação das Secretarias de Estado de Governo (Segov), Transporte e Obras Públicas (Setop), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), além da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Ruralminas, Defesa Civil e Fundação HidroEX.

O próximo encontro da força-tarefa será no dia 9 de fevereiro, onde os órgãos apresentarão um levantamento detalhado de todos os projetos e obras de sua competência referentes a recursos hídricos no Estado para que não haja sobreposição de recursos e iniciativas. O estudo será o ponto de partida para as ações do governo de Minas, que já tem outro encontro agendado com o governo federal em 15 dias.

O decreto do governador Fernando Pimentel, que criou a força-tarefa, foi publicado no diário oficial de Minas Gerais do dia 28 de janeiro. A medida se baseia nos dados do relatório “Panorama Atual do Abastecimento de Água”, elaborado pela Copasa. O grupo deverá atuar de maneira articulada com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG) e encaminhar ao governador do Estado, no prazo 180 dias, o relatório final com a descrição do trabalho, as conclusões e recomendações obtidas a partir dele.

No decreto que criou a força-tarefa, foram definidos como objetivos centrais:

 

I - Propor diretrizes relativas ao uso sustentável dos recursos hídricos, assegurando propostas para solução do problema;

 

II - Estimular a articulação interinstitucional para a execução das ações definidas neste decreto;

 

III - Promover a otimização dos recursos hídricos a partir do planejamento integrado dos órgãos e entidades;

 

IV - Incentivar atividades educativas e de conscientização de utilização, preservação e recuperação dos recursos hídricos no Estado;

 

V - Debater medidas necessárias à preservação e recuperação dos recursos hídricos;

 

VI - Produzir relatórios mensais de monitoramento e avaliação da implementação das ações setoriais a cargo do Estado, voltadas ao gerenciamento dos recursos hídricos.

 

VII - Propor medidas que busquem superar eventuais dificuldades de implementação das ações setoriais a cargo do Estado, voltadas ao gerenciamento dos recursos hídricos.

 


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