04/02/2015 às 08h21min - Atualizada em 04/02/2015 às 08h21min

Leopoldina adere a consórcio para manutenção dos ativos de iluminação pública

Cidadão pode avisar ocorrência de problema na iluminação pública pelo telefone 0800 649 4100

Luiz Otávio Meneghite
Os acertos finais foram feitos entre a empresa e a prefeitura na segunda-feira, 2 de fevereiro.

O Município de Leopoldina formalizou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, a adesão do ao consórcio criado pela AMERP - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba,  que reuniu 18 prefeituras da região para celebrar contratos com  a empresa Quark Engenharia, de Joinville, Santa Catarina, que agora é a responsável pelos seus ativos de iluminação pública obedecendo determinação da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica. Representaram o prefeito na reunião o secretário de Governo, advogado João Paulo Fófano e a Procuradora Geral do Município, Viviani Corrêa César.

O prefeito José Roberto de Oliveira comemorou o desfecho que vem solucionar um problema criado com a transferência dos ativos de iluminação pública para a Prefeitura e mais ainda, pelo fato de ter conseguido atrair a empresa para montar sua sede em Leopoldina, gerando empregos e renda no município.

A partir desta semana o município de Leopoldina começa a ser atendido pela Quark Engenharia, que assumiu todos os ativos de iluminação pública sendo a responsável, agora, por sua manutenção, inclusive, a substituição de lâmpadas queimadas dos postes.

A empresa disponibilizou o telefone de prefixo 0800 649 4100 para que o cidadão possa avisar a ocorrência de problema na iluminação pública. Posteriormente, após os ajustes necessários desta fase de inicial a Quark vai utilizar um software de gestão que fará todo o monitoramento do sistema apontando, inclusive, dos pontos sem iluminação.

Porque as Prefeituras assumiram os ativos de Iluminação Pública

Desde o dia 1º de janeiro de 2015, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as distribuidoras de energia de todo o Brasil não são mais responsáveis pelos ativos de iluminação pública dos municípios. São eles: lâmpadas, luminárias, relé/contatores, reator, braço e acessórios. O prazo para que as distribuidoras concluísse o processo de transferência dos ativos de Iluminação Pública (IP) encerrou no dia 31 de dezembro de 2014.

Ou seja, o município passou a ser responsável pela manutenção da iluminação pública da cidade. Isso inclui a substituição de lâmpadas apagadas ou a verificação de lâmpadas acesas durante o dia, além da manutenção preventiva e corretiva, melhorias e extensão dos pontos de iluminação pública de toda a cidade. Com a falta de know How para fazer o serviço a solução para a maioria das prefeitura de todo o país foi se unir em consórcio para contratar empresas especializadas no setor.

A Energisa, que é a distribuidora à qual Leopoldina está ligada, continuará arrecadando a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas contas de energia, repassando integralmente os valores à prefeitura, que serão a fonte de recursos para pagar pelos serviços da empresa contratada. Fontes de informação: Prefeitura de Leopoldina e Energisa

 

 


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