01/06/2015 às 08h39min - Atualizada em 01/06/2015 às 08h39min

Senador Paim apresenta projeto de taxação de grandes fortunas

Rede Brasil Atual
Paulo Paim retoma tentativa de incluir taxação de grandes fortunas na pauta do Legislativo. (Ana Volpe / Ag. Senado)

Brasília – O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou na semana passada (terça, 26) um projeto de lei (PLS 315/2015) que institui imposto sobre grandes fortunas, prevendo uma contribuição anual dos cidadãos com patrimônio ou herança superior a R$ 50 milhões.

O objetivo, segundo Paim, é redistribuir a riqueza concentrada em uma restrita parcela da população brasileira. "Vários países importantes o utilizam, e não se compreende a resistência encontrada para sua instituição no Brasil. Essa resistência é, regra geral, escudada em supostos entraves de caráter técnico, que mal conseguem disfarçar o viés político", diz o senador, em sua justificativa ao projeto. O autor afirma que a contribuição poderá render até R$ 50 bilhões em arrecadações ao governo.

O texto tem exceções para a contribuição, como a incidência sobre os bens patrimoniais doados a entidades culturais, educacionais, filantrópicas, religiosas e sindicais, ou reconhecidas como de utilidade pública. De acordo com o parlamentar, o intuito é estimular que bens que o contribuinte detenha, apenas como reserva de valor ou mesmo para especulação, sejam destinados a fins filantrópicos.

Outra proposta é uma possível redução de todos os tributos patrimoniais pagos pelo declarante, o que retira o argumento de uma possível "dupla tributação". Igualmente, todas as despesas para a manutenção do patrimônio também poderão ser descontadas.

Conheça o PLS 315 na íntegra


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