Em reunião bastante movimentada, Câmara Municipal aprovou nove projetos

Os projetos de resolução serão promulgados pela Mesa Diretora

A reunião da Câmara Municipal de Leopoldina, de terça-feira, 16 de junho, foi bastante movimentada. Diversas indicações, requerimentos, moções de congratulações, foram apresentados e aprovados pelos vereadores. Nove projetos de lei foram aprovados, sendo eles:

1-Projeto de Lei nº 65/2014, que “Dispõe sobre a destinação de mesas e assentos preferenciais para as pessoas na forma que menciona e dá outras providências,” de autoria do vereador Diego de Freitas Pereira.

2-Projeto de Lei nº 10/2015, que “Autoriza a cessão temporária de servidor municipal aos órgãos públicos que especifica, e dá outras providências,” de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

3-Projeto de Lei nº 014/2015, que “Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e dá outras providências,” de autoria do vereador Diego de Freitas Pereira.

4-Projeto de Lei nº 031/2015, que “Institui os serviços de transporte individual de passageiros e entrega de mercadorias em motocicletas no município de Leopoldina e dá outras providências,” de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

5-Projeto de Lei nº 036/2015, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de imóvel, com cláusulas resolutivas, com a empresa Z & M Ltda, e dá outras providências,” de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

6-Projeto de Lei nº 037/2015, que “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências,” de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

7-Projeto de Lei nº 041/2015, que “dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do presente exercício de 2015,”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

8-Projeto de Resolução nº 011/2015, que “Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Antônio Augusto do Vale Neto,” de autoria do vereador Ivan Martins Nogueira.

9-Projeto de Resolução nº 012/2015, que “Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Ivaldo Pereira Barbosa”, (Juquinha), de autoria do vereador Ivan Martins Nogueira.

Os sete projetos de lei aprovados, serão encaminhados pela Câmara Municipal, para serem sancionados, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Já os dois projetos de resolução aprovados, serão promulgados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

(Marcos Marinato Crespo- Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal).