O vereador Ivan Martins Nogueira, presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, expediu convite à população para participar da Plenária do Parlamento Jovem de Minas, que será realizada nesta quinta-feira, 2 de julho, às 14:00 horas, no Salão Nobre Antonio Sérgio Lima Freire (Serginho do Rock), na sede do Poder Legislativo.
Trata-se de um projeto de Educação para a Cidadania - Desenvolvido pela Câmara de Vereadores de Leopoldina em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, a PUC-Minas, a Rede de Ensino Doctum, a UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais com a participação do Colégio Equipe de Leopoldina, Colégio Imaculada Conceição, Escola Estadual Omar Resende Peres, Escola Estadual Professor Botelho Reis (Ginásio) e Escola Estadual Sebastião Silva Coutinho (Polivalente).
Uma das novidades do projeto em 2015 é o agrupamento de todas as 38 cidades participantes em 8 polos regionais, o que garante a ampliação do número de envolvidos. São 158 escolas, 1.494 estudantes e 169 monitores envolvidos.
Este ano, em sua 12ª edição, o tema dos debates do Parlamento Jovem é Segurança Pública e Direitos Humanos.
O que é o Parlamento Jovem de Minas
O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de formação política destinado aos estudantes dos ensinos médio e superior dos municípios mineiros, que cria para os jovens uma oportunidade de exercício de participação no Parlamento.
Objetivos
Estimular a formação política e cidadã de estudantes dos ensinos médio e superior, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento.
Levar os jovens a se interessarem pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática na discussão e decisão de questões relevantes para a comunidade.
Propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões.
Incentivar o envolvimento das câmaras municipais em atividades de Educação para a Cidadania.
Dinâmica
Em cada edição do Parlamento Jovem Minas é discutido um tema de interesse da sociedade, escolhido pela coordenação do projeto e pelas câmaras municipais participantes. Esse tema é o objeto das propostas de ação para o poder público elaboradas pelos estudantes.
O Parlamento Jovem Minas é realizado em duas etapas: a primeira se desenvolve no município, sob a coordenação das câmaras municipais; a segunda, a etapa estadual, é coordenada pela Escola do Legislativo e realizada na sede do Legislativo mineiro, em Belo Horizonte, com representantes de todos os municípios participantes.
São condições para a câmara municipal integrar uma edição do projeto a participação nos cursos de formação política e o acompanhamento de uma etapa estadual do Parlamento Jovem Minas.
Etapa Municipal
A Escola do Legislativo e a PUC Minas oferecem cursos de formação política e atividades de capacitação para os servidores das câmaras municipais e para monitores convidados a integrar o projeto no município, abordando conteúdos como democratização do Estado, cidadania, organização e funções do Poder Legislativo, mecanismos de participação política e a temática da edição do projeto.
As câmaras municipais têm autonomia para conceber e elaborar as ações da etapa municipal, mas devem manter uma identidade com os demais projetos ao incluir orientações e atividades que serão comuns a todos: atividades concentradas no primeiro semestre do ano; mobilização local das escolas públicas e privadas do ensino médio; fidelidade ao tema central; capacitação dos alunos do ensino médio; elaboração de documento com propostas de ação para o poder público; sessão final no Plenário da câmara municipal.
Assim, as câmaras são as responsáveis pela mobilização dos estudantes no município e, com o apoio dos monitores, pela capacitação dos alunos do ensino médio, repassando a eles os conteúdos das atividades de formação. Nessas atividades, as câmaras e os monitores recebem assessoria a distância, por parte de técnicos da Assembleia Legislativa e de professores da PUC Minas.
Também sob a supervisão da câmara e de monitores, os estudantes do ensino médio elaboram o documento da etapa municipal, com propostas em torno do tema central, que é discutido e votado em reuniões no Plenário da câmara municipal. Cada câmara identifica os estudantes do ensino médio que irão representar o município na etapa estadual, em Belo Horizonte.
Os documentos aprovados em cada câmara municipal são consolidados pela Assembleia Legislativa num só documento, que passa a constituir-se no documento-base do Parlamento Jovem de Minas.
Etapa Estadual
A etapa estadual do projeto acontece no primeiro semestre de cada ano, na Assembleia Legislativa. Os estudantes vindos dos municípios participantes atuam como membros da sociedade civil, discutindo e votando as propostas de ação para o poder público e de aperfeiçoamento da legislação existente, constantes do documento-base.
No primeiro dia, os estudantes são divididos em Grupos de Trabalho para uma primeira discussão do documento-base, preparando-o para sua apreciação na Sessão Final.
No segundo dia, os estudantes são reunidos no Plenário da Assembleia Legislativa para, conjuntamente, apreciarem e votarem o documento originado dos Grupos de Trabalho.
A Sessão Final encerra-se com a aprovação do Documento do Parlamento Jovem de Minas, que é entregue à Comissão de Participação Popular da ALMG, para apreciação, emissão de parecer e devido encaminhamento.
Com informações da ALMG e da Câmara Municipal de Leopoldina