08/07/2015 às 10h52min - Atualizada em 08/07/2015 às 10h52min

Fórum de Ubá é inaugurado no aniversário da cidade

O Fórum Câncio Prazeres está instalado na avenida Senador Levindo Coelho, 735, no bairro Antônio Maranhão.

O novo Fórum de Ubá é semelhante ao de Leopoldina.

O novo prédio do Fórum de Ubá foi inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, na sexta-feira, 3 de julho, data em que se comemorou o aniversário de 158 anos de emancipação da cidade. 

A solenidade teve início às 11h30, com o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, pelo presidente Pedro Carlos Bitencourt, pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, e pela juíza diretora do Foro, Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro. A banda de música do 21° Batalhão da Polícia Militar executou o Hino Nacional durante o hasteamento.

Em seguida, na entrada principal do fórum, o presidente do Tribunal de Justiça desenlaçou a fita de inauguração, juntamente com o prefeito de Ubá, Vadinho Baião, e o deputado estadual e ex-prefeito Dirceu Ribeiro.

A cerimônia principal foi realizada no auditório do Tribunal do Júri. Em seu discurso, o presidente Pedro Carlos Bitencourt afirmou que a inauguração do novo fórum da comarca de Ubá é a concretização do sonho de magistrados, servidores, profissionais do direito e de toda a comunidade e atribuiu essa realização “ao empenho de várias pessoas que também almejaram e se dispuseram a fazer”.

O desembargador Pedro Bitencourt destacou a “vitalidade” da comarca, que abrange ainda os municípios de Divinésia, Guidoval, Rodeiro e Tocantins e, no último ano, registrou a distribuição de 13 mil processos. Para o presidente, o novo espaço possibilitará aprimorar o atendimento à comunidade.

O casal de oficiais de justiça aposentados Mariana Lúcia Abrão Costa e Márcio Manoel Alves Costa está entre essas os pessoas que sonharam com a inauguração do novo fórum. Eles se conheceram na escola, no antigo ginásio, e, já casados, ingressaram juntos no Judiciário no concurso de 1992. Mariana, aposentada em 2010, e Márcio, aposentado no mês passado, comemoram o fato de que os colegas que continuam na ativa contarão com um prédio com melhores condições de trabalho.

A secretária da Direção do Foro e da Administração, Marli Estevan de Lana, enumerou as qualidades do novo fórum, que tem espaços mais amplos para as cinco varas atuais e mais um espaço para receber uma nova vara, com secretaria e gabinete prontos. O prédio ainda tem espaço para ampliação de até quatro varas no futuro.

Conforto e segurança

A construção privilegiou a iluminação e a ventilação natural, mas conta ainda com ar condicionado central, o que dará mais conforto nos períodos de calor, pois a cidade é considerada a mais quente da Zona da Mata, com temperaturas que chegam a 40 graus. O prédio conta também com câmeras de segurança internas e externas e serão instaladas ainda catracas de segurança e detectores de metal.

Retrospetiva

O presidente aproveitou a coincidência do aniversário da cidade com o de primeiro ano de seu mandato, completado na mesma semana, para fazer uma retrospectiva. Destacou que estar à frente de uma instituição possibilita a visão do conjunto, ter conhecimento das demandas das diversas áreas ou categorias e diante disso estabelecer prioridades. Mas o foco, segundo o presidente, é a obtenção de resultados para o cidadão, traduzida em prestação jurisdicional ágil e eficaz, razão pela qual esteve empenhado desde o início na efetivação do planejamento estratégico.

O investimento no Processo Judicial eletrônico (PJe), lembrou o presidente, também foi escolhido como prioridade de sua gestão, porque o sistema reúne, entre outras características, celeridade, transparência, economia processual e sustentabilidade.

O presidente citou ainda o investimento nos métodos consensuais de resolução de conflitos e destacou o recém-inaugurado Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania para Demandas Territoriais Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social – Cejus Social. Com abrangência em todo o estado, o Cejus Social pretende resolver esses conflitos por meio da conciliação e da mediação, mesmo antes do início de um processo ou durante sua tramitação.

Nesse primeiro ano de sua gestão, mereceram destaque ainda, de acordo com o presidente, a realização do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil em Minas Gerais, com a discussão de temas relevantes, como a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em questões da Justiça Estadual; a organização do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), a efetivação do projeto Audiência de Custódia, que foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e vai atender ao pactuado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, garantindo que as pessoas presas em flagrante sejam apresentadas ao juiz competente em até 24 horas.

Convidados e homenageados

Compuseram ainda a mesa de honra o terceiro vice-presidente do TJMG, desembargador Wander Marotta; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Marco Antônio Badaró Bianchini; o procurador de justiça Jacson Campomizzi, representando o procurador-geral de justiça, Carlos André Mariani Bitencourt; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; a juíza diretora do Foro, Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro; o deputado estadual Dirceu Ribeiro, representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais; e o prefeito de Ubá, Vadinho Baião.Também participaram da solenidade os desembargadores Herbert José de Almeida Carneiro, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis); os desembargadores José Altivo Brandão Teixeira, Wagner Wilson, Alexandre Quintino Santiago e Selma Maria Marques de Souza; as juízas auxiliares da Corregedoria Simone Saraiva de Abreu Abras e Soraya Hassan Baz Láuar; os juízes da comarca de Ubá Cínthia Faria Honório Delgado, Cristiane Mello Coelho Gasparoni, Joyce Souza de Paula, Nilo Marques Martins Júnior e Thiago Brega de Assis.

Representando o presidente da OAB/MG, compareceu o presidente da 30ª subseção, Miguel Pogiali Gasparoni. Compareceram além disso o comandante da 4ª Região do Corpo de Bombeiros Militar, tenente-coronel Sérgio Ricardo Santos Oliveira; o delegado regional da Polícia Civil, Fernando Dias da Silva; e o presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador Samuel Gazola de Lima.

A placa alusiva à inauguração do fórum foi descerrada pelo presidente do TJMG, pelo corregedor-geral de justiça e pela diretora do Foro. Em seguida foram homenageados o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, o desembargador Altivo Brandão Teixeira, o prefeito de Ubá, Vadinho Baião, o deputado e ex-prefeito da cidade Dirceu Ribeiro, em reconhecimento à contribuição para a construção do novo fórum.

Os juízes Liliane Bastos Dutra e Nilson Ribeiro Gomes descerraram os retratos deles, que vão integrar a galeria de fotos de juízes de direito que passaram pela comarca. Os juízes da comarca homenagearam a juíza diretora Vilma Lúcia Carneiro pela dedicação que demonstrou para a realização da solenidade.

Discursos

A diretora do Foro da comarca de Ubá, Vilma Lúcia Carneiro, citou o aniversário de158 anos da cidade, que “embala a inauguração do novo prédio, concretização de um sonho, há muito acalentado”, destacando o empenho de muitas pessoas, que tornaram possível a construção do imponente prédio. Ela apresentou o histórico do percurso para a construção do edifício, lembrando a doação do terreno na gestão do então prefeito Dirceu Ribeiro, os atos de sucessivos presidentes do TJMG que se fizeram necessários até a construção do prédio, a troca por um terreno mais adequado, a adaptação do projeto.

A juíza Vilma Lúcia declarou que a nova edificação chegou em momento de extrema necessidade e vai beneficiar os usuários de todos os municípios que compõem a comarca. Ela agradeceu ao presidente o empenho na finalização da construção e na inauguração do prédio, que tornará possível ainda a efetivação de outra meta da atual gestão, a instalação do PJe na comarca.

A banda do 21º Batalhão da Polícia Militar executou, dentro do auditório, a música “Aquarela do Brasil”, composta pelo ubaense Ary Barroso, e em seguida o presidente encerrou o evento, com votos de que o novo fórum contribua para renovar o entusiasmo e a alegria de servir à comunidade, “merecedora de segurança, paz e bem-estar social”.

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 Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom TJMG - Unidade Goiás
 


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